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Deputados tucanos debatem com ministro pautas de interesse das cidades

8 de junho de 2018

Parlamentares do PSDB questionaram o ministro das Cidades Alexandre Baldy, sobre mudanças no marco legal de saneamento e incentivo pela melhoria do transporte público a fim de fortalecer a mobilidade urbana. Foi nessa quarta-feira (6), durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara.

Os deputados João Paulo Papa (PSDB-SP) e Rodrigo de Castro, ambos integrantes da Subcomissão de Saneamento na CDU, sugeriram que antes de qualquer mudança, o tema seja amplamente debatido com as entidades que representam o setor de saneamento básico.

Segundo João Paulo Papa, entre as propostas de mudança, uma delas traz grande preocupação: a inclusão de um artigo que obrigará as companhias estaduais a abrirem consulta pública para que haja uma espécie de licitação e uma disputa com o setor privado – a cada vez que houver necessidade de renovação de contratos de programa entre Estados e Municípios.

“Esse é um dispositivo que desorganiza o setor de saneamento, ao invés de impulsioná-lo”, alertou. Papa explica que hoje existem financiamentos e subsídios cruzados que sustentam as obras dos municípios deficitários. Com a mudança, o setor privado vai disputar com as companhias estaduais nos municípios superavitários. Naqueles deficitários a responsabilidade recairá sobre os órgãos do governo.

“A questão do financiamento é uma grande preocupação, pois o pilar para levar saneamento para os pequenos municípios é o financiamento cruzado”, disse Rodrigo de Castro.

O ministro Alexandre Baldy destacou o desafio de um país com enormes adversidades, que detém apenas 45% da coleta de esgoto tratada e precisa de inovação no setor. “É um ponto de discussão”, disse o ministro. Para ele, é importante buscar soluções para um sistema que exige entre R$ 250 bilhões a R$ 270 bilhões para ser estendido a todo o pais.

Já o deputado Miguel Haddad (PSDB-SP) disse que, diante da crise financeira, é essencial criar condições e estimular os gestores a adotarem soluções regionais. Integrante da Subcomissão das regiões metropolitanas, ele afirma que há muitas medidas que podem ser potencializadas por aglomerados e há bons exemplos exitosos a serem vistos. “A partir de uma ação conjunta poderemos avançar”, destacou.

Junto com o deputado Domingos Sávio, Haddad defende o estímulo ao transporte coletivo de qualidade, a fim de reduzir o excesso do uso de veículos na área urbana. “Isso exige planejamento e linhas de crédito específicas”, reiterou. Domingos Sávio destacou a importância de investir na conclusão do metrô de Contagem, região industrial da grande Belo Horizonte.

Os deputados Bruno (PSDB-PE) e Célio Silveira (PSDB-GO) elogiaram a decisão do ministro em dar continuidade às obras paralisadas independente da filiação do gestor, a exemplo do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) do Rio de Janeiro (RJ) e no metrô de Salvador (BA).

Fonte: PSDB na Câmara