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Representante do governo de Fernando Pimentel confirma na Assembleia Legislativa caos na saúde

13 de setembro de 2017

Em reunião na ALMG, subsecretária da pasta afirma que todos os programas da Secretaria de Estado de Saúde estão atrasados e que a dívida total se aproxima de R$ 4 bi. Foto ALMG

Em reunião na ALMG, subsecretária da pasta afirma que todos os programas da Secretaria de Estado de Saúde estão atrasados e que a dívida total se aproxima de R$ 4 bi. Foto ALMG

Em reunião na ALMG, subsecretária da pasta afirma que todos os programas da Secretaria de Estado de Saúde estão atrasados e que a dívida total se aproxima de R$ 4 bi

Todos os programas da Secretaria de Saúde de Minas Gerais estão com repasses atrasados, o que compromete obras, entrega de medicamento e pagamento de fornecedores e outras ações. O caos na saúde no governo de Fernando Pimentel foi confirmado pela subsecretária de Inovação e Logística em Saúde, Adriana Araújo Ramos, na audiência pública realizada, nesta quarta-feira (13/9) pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Adriana destacou que a secretaria não tem governabilidade sobre a liberação financeira e fica dependente de repasses da Secretaria de Estado de Fazenda. A dívida total da saúde em Minas já chega a aproximadamente de R$ 4 bilhões. “A Secretaria de Estado de Saúde está atrasada com todos os seus programas, sem exceção. O que vem comprometendo sim as obras, o que vem comprometendo a entrega de medicamentos, o que vem comprometendo os procedimentos, o que vem comprometendo o custeio dos programas hospitalares, a exemplo do Pro-Hosp, o que vem comprometendo a Rede Cegonha, a Rede Resposta, todos os programas”, afirmou Adriana. Ela representou o secretário de Saúde Sávio Souza Cruz na audiência pública.

Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), Eduardo Luiz da Silva, lembrou que uma das consequências das falhas de gestão do governo com a saúde é a sobrecarga dos municípios que lutam para manter programas. “Os municípios ficam sobrecarregados por terem que arcar com a falta de financiamento. O estado não consegue executar recursos e a população não pode ficar sem os serviços”, disse. Neste cenário, aumenta também a judicialização da Saúde, na luta do cidadão para fazer valer a garantia constitucional de acesso universal e igualitário à saúde pública.

A reunião teve por objetivo a apresentação do relatório sobre as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde no Estado. Para o presidente da Comissão, deputado Carlos Pimenta (PDT), ficou evidente que o estado vive atualmente sob risco de fechamento de instituições da saúde e do encerramento de programas essenciais. “A Comissão de Saúde quer ir ao governador e deixar claro que é extremamente necessário que o governo faça a destinação de recursos para a saúde. E o nosso foco é garantir a aplicação do mínimo constitucional de 12% das receitas. Investir de verdade e não repetir o acúmulo de 50% do investido na contabilização como restos a pagar”, disse o deputado.

Carlos Pimenta informou que a comissão recebe diariamente reclamações de vários municípios e hospitais mineiros, relatando a falta de recursos e de insumos. Ele lembrou ainda as obras inacabadas na área da saúde em várias cidades.

Confira abaixo a fala da subsecretária

Fonte: Bloco Parlamentar Verdade e Coerência