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Reportagem revela que investigados na Acrônimo têm altos cargos e salários polpudos no governo de Pimentel

23 de novembro de 2016

De acordo com a matéria, além do governador, outros sete alvos da Operação ocupam postos de destaque na administração estadual, com vencimentos de até R$ 60 mil

Reportagem exclusiva publicada nesta quarta-feira (23/11) pelo jornal O ESTADO DE S. PAULO revela que, além do governador Fernando Pimentel, pelo menos outros sete investigados na Operação Acrônimo, da Polícia Federal, ocupam altos cargos e recebem salários polpudos em órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado de Minas Gerais atualmente.

De acordo com a reportagem, a maioria ocupa cargos no primeiro escalão, com salários que chegam a R$ 60 mil. Além disso, ressalta a matéria, quase todos eles foram nomeados por Pimentel para integrar conselhos de estatais, o que engorda os contracheques por meio do pagamento de “jetons”.

Além de Fernando Pimentel, que recebe uma remuneração básica de R$ 10,5 mil (fora verbas de representação e várias vantagens a que tem direito em função do cargo de governador ), confira os cargos e as remunerações dos demais investigados na Operação Acrônimo (incluindo jetons), de acordo com o levantamento feito pelo ESTADÃO no Portal da Transparência do Estado e junto às entidades pagantes:

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Supersalários

Os supersalários dos secretários do governador Fernando Pimentel vem sendo denunciados pelo bloco de oposição na ALMG Verdade e Coerência desde o ano passado. No dia 15 de dezembro de 2015, por exemplo, os líderes da oposição Gustavo Valadares (PSDB) e Gustavo Corrêa (DEM) encaminharam ao Ministério Público a denúncia de salários ilegais pagos pelo governo petista que, elevados pelos jetons, ficam acima do teto legal. (Leia: Com reajuste dos jetons pagos pela Cemig, supersalários dos secretários de Fernando Pimentel ficarão ainda maiores)

Amigos de Pimentel na mira da PF e com altos salários: Marco Antônio Teixeira, Otílio Prado e Paulo Moura

Amigos de Pimentel na mira da PF e com altos salários do governo: Marco Antônio Teixeira, Otílio Prado e Paulo Moura

Fernando e Carolina Pimentel foram padrinhos de casamento de Eduardo Serrano, o He-Man, também indiciado por corrução e com alto salário do governo

Fernando e Carolina Pimentel foram padrinhos de casamento de Eduardo Serrano, o He-Man, também indiciado por corrução e com alto salário no governo mineiro

Leia a seguir a íntegra da matéria do jornal O ESTADO DE S. PAULO, que traz detalhes sobre os altos cargos e os salários polpudos que instigados na Operação Acrônimo ocupam no Governo de Minas, bem como informações sobre as acusações que pesam contra cada um deles:

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Principal alvo da Operação Acrônimo, o governador Fernando Pimentel (PT) emprega em órgãos e empresas do Governo de Minas Gerais outros sete investigados no mesmo caso, suspeitos de integrar esquemas de corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude eleitoral. A maioria ocupa cargos de primeiro escalão, com salários de até R$ 60 mil. Quase todos foram nomeados para integrar conselhos de estatais e recebem jetons para participar de reuniões, o que engorda os contracheques.

O levantamento das remunerações foi feito pelo Estado com base em consultas ao portal de transparência de Minas e às entidades pagantes. Conforme os dados divulgados, a maioria de agosto e setembro, o maior salário vem sendo pago ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Mauro Borges, já denunciado, juntamente com Pimentel e outros aliados do governador, por corrupção. Ele ganha R$ 60,5 mil mensais para comandar a estatal de energia.

Ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que sucedeu Pimentel no cargo, Borges é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de favorecer a montadora CAOA com incentivos da pasta. Em troca, a empresa teria pago propina a Pimentel, seu amigo e padrinho político.

Outro denunciado no mesmo caso, o assessor especial do governo Otílio Prado, um dos auxiliares mais próximos do governador, tem salário de R$ 16,9 mil, que se soma a jeton de R$ 2,7 mil por integrar conselho na MGS, empresa pública prestadora de serviços técnicos e administrativos ao Estado.

A PGR sustenta que uma conta bancária controlada por Prado, em nome da OPR Consultoria Imobiliária, foi usada para o pagamento de suborno a Pimentel. A empresa foi originalmente aberta pelo governador quando deixou a Prefeitura de Belo Horizonte, em 2009, com o nome de P21 Consultoria e Projetos. Mas ele se retirou do quadro societário após assumir o Ministério do Desenvolvimento.

Na época, a P21 foi pivô de escândalo sobre consultorias e palestras “fantasmas”, supostamente prestadas por Pimentel para receber recursos de entidades privadas e empresas. Com a saída dele, a firma mudou de nome e Prado manteve-se no quadro societário. O assessor também tem um filho empregado no Estado.

Acúmulo. O chefe da Casa Civil de Minas, Marco Antônio de Rezende Teixeira, acumula ao menos cinco remunerações no serviço público. Servidor de carreira cedido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), ganha R$ 13,5 mil correspondentes ao salário no órgão de origem mais 50% da remuneração paga aos secretários de Estado em Minas (R$ 5 mil). Essas cifras são acrescidas de jetons em três empresas – Cemig (R$ 14.331), Copasa (R$ 7.115) e MGS (2.700) –, totalizando R$ 42,7 mil.

O secretário também integra o Conselho de Administração da Light, companhia de energia do Rio de Janeiro que é controlada pela Cemig. A empresa, no entanto, não respondeu a questionamentos do Estado sobre eventuais ganhos do dele no colegiado.

Teixeira foi alvo de uma das fases da Acrônimo em setembro. Ele era sócio da MOP Consultoria, juntamente com Paulo de Moura Ramos, presidente da Progemge, a empresa de tecnologia de Minas. Segundo a Polícia Federal, a MOP recebeu repasses suspeitos, supostamente em favor de Pimentel.
Paulo de Moura, também investigado na operação, ganha R$ 19,7 mil como dirigente da Prodemge, fora jeton de R$ 3.500 na companhia. Ele também é integrante do Conselho de Administração da Taesa, transmissora de energia que tem participação acionária da Cemig. Consultada, a empresa não explicou, precisamente, quanto paga ao conselheiro. Informou que, em 2015, as remunerações anuais no colegiado variaram de R$ 78,5 mil a R$ 180,1 mil. A média paga no ano foi de R$ 127 mil, o que corresponde a R$ 10,6 mil mensais.

Os jetons de estatais mineiras tiveram aumento este ano, em meio à crise que tem provocado déficit nas contas e atrasos salariais para o funcionalismo no Estado. Esses pagamentos, não raro, são pela participação em uma única reunião mensal. Os valores não são contabilizados no teto do funcionalismo público, atualmente de R$ 33,7 mil.

“He Man”. Eduardo Lucas Serrano, o He Man, atual secretário-geral da Governadoria do Estado de Minas, foi denunciado com Pimentel em outro caso apurado na Acrônimo. O governo mineiro paga a ele R$ 10.315 de salário, mais jetons de R$ 7.500 na Companhia de Desenvolvimento do Estado (Codemig) e R$ de R$ 5,2 mil na Gasmig. Ele também tem assento no Conselho de Administração da Taesa, subsidiária da Cemig. O pai do secretário, Márcio Lúcio Serrano, é diretor de Relações e de Recursos Humanos da Cemig.

He Man é apontado pela PGR como intermediário do governador em esquema de propina, supostamente paga pela Odebrecht em troca de favorecimento na Câmara de Comércio Exterior (Camex). Na época dos fatos, entre 2012 e 2014, o Gourmet Pimentel comandava o Ministério do Desenvolvimento e presidia a câmara, instituição que estabelece as diretrizes para as políticas de financiamento a prazo, bem como para as coberturas de risco das operações, inclusive as relativas aos seguros de crédito. Serrano era o chefe de gabinete do então ministro.

A Cemig também emprega Felipe Torres Amaral em cargo de “assistente da diretoria”. Parente da ex-mulher de Pimentel, ele é sócio do petista em uma hamburgueria gourmet em Piracicaba (SP). O negócio, conforme a Acrônimo, recebeu como investimento recursos de propina paga pela CAOA ao governador.

A primeira-dama de Minas, Carolina Oliveira, chefia o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). Ela resolveu se dedicar ao cargo após uma tentativa frustrada de Pimentel, barrada pela Justiça, de alçá-la ao cargo de secretária de Estado de Trabalho Desenvolvimento Social, o que lhe garantiria foro privilegiado. O Servas é uma entidade sem fins lucrativos que executa diversas campanhas, tradicionalmente comandada pelas esposas dos governadores mineiros. Carolina não recebe remuneração pela função.

Ela é investigada em um dos inquéritos da Acrônimo por suspeita de receber vantagens indevidas de empresas que mantinham relações comerciais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quando o marido era ministro. Também seria sócia oculta da Pepper Comunicação Interativa, empresa investigada por desvios no governo federal.

Os advogados dos investigados na Acrônimo com cargos no governo e em empresas públicas mineiras negam envolvimento de seus clientes nos crimes imputados pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Consultado sobre eventual afastamento das autoridades e servidores alvos da operação, o Governo de Minas informou que os fatos tratados nos inquéritos “não guardam nenhuma relação” com a administração estadual. “Portanto, não há qualquer suspeita sobre atos deste governo”, acrescentou.

A Cemig ressaltou, também em nota, que não é alvo de qualquer investigação. “Todos os fatos em apuração são anteriores à formação da atual Diretoria da Cemig.”

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