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PSDB de Belo Horizonte quer investigar entidades denunciadas

11 de novembro de 2011

O presidente do PSDB de Belo Horizonte, deputado estadual João Leite, entrou com representação junto ao Ministério Público Federal pedindo investigação e instauração de inquérito e ação civil pública contra quatro entidades mineiras denunciadas por irregularidades. As instituições, vinculadas a pessoas ligadas ao PC do B e ao PT, teriam recebido repasses milionários de recursos públicos federais através do programa “Segundo Tempo”, do Ministério do Esporte.

Acompanhado do advogado do PSDB-MG, Reginaldo Nunes, o deputado João Leite entregou a representação diretamente ao procurador-chefe da República de Minas Gerais, Adailton Ramos do Nascimento. A representação pede a imediata suspensão dos convênios e, caso confirmadas as denúncias, a condenação dos representantes legais das entidades. Entre as entidades estão o Instituto Cidade de Juiz de Fora, Fundação Conscienciarte, de Paracatu, Ethos Instituto de Educação, de Coronel Fabriciano, e Associação Nacional de Apoio aos Municípios, de Timóteo.
“Demonstramos com muitas provas as irregularidades acontecidas em Minas Gerais, por parte do Ministério do Esporte, ligadas as várias Organizações Não Governamentais. O procurador-chefe está encaminhando esses documentos para as regionais no Ministério Público Federal em Ipatinga, Patos de Minas e Juiz de Fora. Esperamos que tudo seja esclarecido e que os recursos que foram mal utilizados voltem para os cofres públicos”, disse o deputado.

 

Convênios irregulares

 

As entidades foram denunciadas nos meios de comunicação por diversas práticas ilícitas constatadas pela Coordenação Geral de Prestação de Contas do próprio Ministério do Esporte. Entre as principais irregularidades estão desvio de recursos públicos para outras finalidades não previstas nos convênios, licitação irregular de material esportivo e de alimentação, pagamento de contas telefônicas e de bar ou compra de caixas de pizza. Há entidades que recebem recursos para atender número específico de jovens, quando na verdade não atende 50% do previsto.

 

“É importante dizer que o PSDB está apresentando à Justiça documentos para que sejam apurados os gastos. Os recursos foram diretamente para ONGs sem o conhecimento dos estados e dos municípios”, disse.

 

O procurador-chefe da República encaminhará a denúncia para as procuradorias regionais sediadas em Patos de Minas, Ipatinga e Juiz de Fora, que devem iniciar as investigações. Constatadas as irregularidades, serão ajuizadas ações civis públicas perante à Justiça Federal dessas localidades. Os procuradores têm prazo de 60 dias para apurar as denúncias.

 

Conheça as entidades denunciadas

Instituto Cidade – Juiz de Fora

Fundação Conscienciarte – Paracatu

Ethos Instituto de Educação – Coronel Fabriciano

Associação Nacional de Apoio aos Municípios – Timóteo