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Projeto de Eduardo Barbosa destina R$ 2 bi para entidades que prestam serviços ao SUAS

7 de maio de 2020

O deputado federal Eduardo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 2445/2020, que propõe auxílio emergencial no valor de R$ 2 bilhões para as entidades sem fins lucrativos que prestam serviços complementares ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de permitir-lhes atuarem de forma coordenada no combate à pandemia do coronavírus.

O projeto beneficia as entidades de proteção social de média e alta complexidade para as pessoas com deficiência e as instituições de longa permanência voltadas à atenção dos idosos.

De acordo com o deputado, o objetivo é preparar essas entidades para trabalhar, de forma articulada com o Ministério da Cidadania e os gestores estaduais e municipais do SUAS, no controle do avanço da epidemia de Covid-19 no território brasileiro e no atendimento à população.

“Durante a pandemia do novo coronavírus, é essencial que as entidades de assistência social tenham recursos para se manter em funcionamento. A maioria das pessoas atendidas pelos serviços assistenciais está incluída nos grupos de risco”, afirmou o deputado, citando, como exemplo, as pessoas com deficiência, que muitas vezes apresentam comorbidades.

Segundo o projeto, o rateio do valor será definido pelo Ministério da Cidadania, sendo obrigatória a divulgação, com ampla transparência, dos montantes transferidos a cada entidade. O crédito dos recursos a serem transferidos para as entidades deverá ocorrer em até 15 dias da data de publicação da Lei.

De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 5,5 mil entidades são certificadas como beneficentes de assistência social, compondo a rede privada de atendimento do SUAS. Atualmente, muitas dessas entidades não recebem recursos públicos, embora tenham os seus serviços inscritos nos conselhos municipais de assistência social.

Para apresentar o PL 2445/2020, o deputado Eduardo Barbosa se inspirou em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e convertido na Lei n° 13.995, de 5/5/2020, que criou auxílio financeiro para as Santas Casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos.

O projeto encontra-se na Mesa Diretora aguardando o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.