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Prefeitura Municipal de Viçosa apresenta balanço do programa Construindo a Liberdade

21 de março de 2018

Nesta terça-feira (20), o superintendente de Gestão Pública e Governança, Luciano Piovesan, participou de uma reunião ordinária na Câmara Municipal de Viçosa para prestação de contas sobre o programa Construindo a Liberdade. A assembleia foi convocada por meio de um requerimento do vereador Arlindo Antônio de Oliveira Carneiro (Montanha) e o superintendente, Luciano Piovesan, participou representando o poder executivo municipal. Durante a reunião, foram apresentados os resultados do programa e os dados relativos aos investimentos da prefeitura e benefícios econômicos gerados desde a implantação.

O programa Construindo a Liberdade, formalizado em junho de 2016, sob gestão do prefeito Ângelo Chequer, surgiu com o objetivo de contribuir para a recuperação e reinserção social de detentos em regime fechado através do trabalho, que proporciona a eles remuneração e direito à redução de pena. Desde então, Viçosa conta com uma mão de obra importante para atender a demanda de pavimentação das vias: detentos do presídio da cidade tem trabalhado na fabricação de pré-moldados.

 

Detentos produzem materiais no presídio de Viçosa. Foto: Artur V. Sousa/DCM

De acordo com o superintendente de Gestão Pública e Governança, Luciano Piovesan, o investimento na implantação do projeto foi de aproximadamente R$ 170 mil e teve início com a instalação de uma fábrica de pré-moldados no pátio do presídio de Viçosa. Em seguida houve uma fase de capacitação dos detentos que contou com o auxílio do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Viçosa. Em outubro de 2016, começou efetivamente a produção. Desde então, 14 vias da cidade foram pavimentadas com o material produzido na fábrica e cerca de 25 detentos participaram do projeto. A fábrica ocupa um espaço de 300 metros quadrados dentro do presídio e opera com uma capacidade de 1500 bloquetes por dia. Além destes materiais, também são produzidos meios-fios e pavies, peças também utilizadas em calçamentos. A produção é feita de acordo com a demanda de obras da prefeitura.

Após mais de um ano de projeto, a iniciativa tem apresentado um balanço positivo de resultados tanto no que se refere à questão social quanto para a economia e infraestrutura da cidade. Sobre isso, Luciano Piovesan destaca a necessidade de pavimentação: “Viçosa possui 350 km de vias urbanas e 20% delas ainda são de terra, então essa é uma oportunidade de atender a uma demanda de pavimentação principalmente nas regiões mais periféricas da cidade.”, relata o superintendente.

De acordo com o Diretor de Manutenção da Pasta, Moisés Mendonça, o custo real de produção dentro do presídio fica em torno de R$ 1,39 a unidade do bloquete, enquanto os custos de mercado estão na média de R$ 1,79. O controle de qualidade desses materiais é feito periodicamente através de uma parceria com a Univiçosa. Em 2017, foram produzidos 118.250 bloquetes, gerando uma economia de 23% para a prefeitura e viabilizando um total de aproximadamente 7000 metros quadrados de pavimentação distribuídos em diversos bairros da cidade.
A estrutura física e matéria prima necessários à produção dos pré-moldados são de responsabilidade da prefeitura, assim como o pagamento aos detentos. Quanto à mão de obra, funciona da seguinte forma: os detentos que trabalham na fábrica recebem um valor equivalente a 3\4 de salário mínimo por 20 dias trabalhados e tem o benefício de remissão da pena, sendo um dia de redução a cada três dias trabalhados. De acordo com o Diretor Geral do Presídio, Vinicius Roque Coutinho, 10 detentos trabalham no projeto atualmente e a seleção deles leva em consideração o bom comportamento e o interesse que manifestam em trabalhar.

O Diretor avalia que a parceria entre o presídio e a prefeitura através do projeto tem sido positiva e gerado bons resultados em relação à recuperação dos detentos. De acordo com o diretor, eles assumem uma rotina de trabalho que os tira do ócio e proporciona a convivência e cooperação com outros: “o principal resultado é na recuperação do preso, o objetivo desse projeto ser aqui dentro é preparar o preso pra que ele saia daqui e não volte para o mundo crime”, pondera Vinicius Coutinho. O diretor também pontua o desafio de se expandir o projeto para que ele atenda à mais detentos, já que atualmente o presídio de Viçosa atende a 8 cidades e possui uma média de 230 detentos.

D., 26 anos, está preso há 1 ano e 3 meses e trabalha há 6 meses na fábrica de pré-moldados. Ele conta que o projeto tem sido bom para ocupar o tempo e que a remuneração e a possibilidade de voltar mais rápido para casa são incentivos. D. pôde comprar o material escolar da filha com a remuneração do trabalho no presídio e conta do sentimento de saber que as peças produzidas estão sendo utilizadas: “Me sinto bem orgulhoso de estar ajudando, colaborando com o presídio e com a prefeitura e eles estão me ajudando também.”, fala D.

Obra de calçamento de via no bairro São José utiliza bloquetes e meio-fio produzidos no presídio. Foto: Artur V. Sousa/DCM

Várias regiões de Viçosa foram pavimentadas em 2017, dentre as 14 obras beneficiadas pelo projeto Construindo a Liberdade, está a Rua José Rocha Filho, no bairro Nova Viçosa. José Teodoro é morador desta rua há 28 anos e comenta que antes da obra havia muita lama formada pelas chuvas e que além disso os buracos dificultavam o acesso às casas tanto por veículos quanto por pedestres. De acordo com o morador, estes problemas foram solucionados com a pavimentação: “Foi uma diferença muito boa, não só para mim como também para os vizinhos e para todos que moram aqui. Ficou muito bonito.”, conta o morador.
O Prefeito Ângelo Chequer conta da satisfação em ver os bons frutos que o programa tem gerado para a cidade desde a sua implantação e acredita que através de ações como o Construindo a Liberdade será possível contribuir para uma sociedade melhor: “acreditamos que trabalhando o indivíduo, dando uma nova perspectiva de vida e ensinando uma profissão para ele, nós vamos conseguir construir uma vida melhor. É um projeto que nós temos muito orgulho de falar e de mostrar a importância dele para toda a sociedade.”, relata o prefeito.

Mesmo com o auxílio do projeto Construindo a Liberdade, atender a toda demanda de pavimentação da cidade continua sendo um desafio para a prefeitura, que está ciente de que o material produzido no presídio não será suficiente para os 20% de vias não pavimentadas. Neste sentido, já tem sido feito investimentos em asfalto e outros materiais.

A meta da Prefeitura para 2018 é de expansão do projeto e o orçamento mensal está previsto em torno de R$ 31 mil. Duas obras já estão em andamento nos bairros Nova Viçosa e João Braz e outras 11 fazem parte do cronograma de execução. De acordo com Luciano Piovesan, 210 mil bloquetes e 6500 meios-fios produzidos no presídio devem ser utilizados no decorrer deste ano. Ainda de acordo com o superintendente, uma fábrica de manilhas – tubo de concreto utilizado em águas pluviais e esgotos sanitários – deve começar a funcionar em um pátio externo ao presídio, com a mão de obra de detentos em regime semiaberto.

As metas do projeto têm sido alcançadas e o superintendente fala da importância da manutenção e expansão do mesmo para a cidade: “O projeto tem essas vertentes de atender a sociedade, as comunidades mais carentes, economizar e tratar o recurso público com zelo, além do trabalho social com os presos dando a eles uma nova oportunidade. Por isso o projeto se chama construindo a liberdade: é dar oportunidade para que esses detentos construam a liberdade deles ajudando a construir uma cidade melhor.”, finaliza Luciano Piovesan.