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Prefeitos tucanos de vários estados promovem auditorias para tornar administrações mais transparentes

27 de Abril de 2017

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Brasília (DF) – Passados quase quatro meses desde que assumiram seus cargos, prefeitos tucanos de todo o Brasil têm dado exemplos de gestões eficazes e transparentes, ainda que em meio a uma recessão econômica jamais vista. Em Governador Valadares (MG), por exemplo, além de garantir à população a prestação de serviços, o prefeito André Merlo (PSDB) tem buscado moralizar a administração, coibindo práticas irregulares perpetuadas pelas gestões anteriores.

Logo nos primeiros dias de governo, foi realizada uma auditoria na folha de pagamento da prefeitura. O objetivo era eliminar funcionários fantasmas e pagamentos indevidos. Para isso, todo o funcionalismo efetivo passou por um recadastramento, com o bloqueio dos salários de servidores que não se apresentaram. Os chamados “super salários”, vencimentos cujos valores chegavam a ser superiores ao do próprio prefeito, foram banidos. Contratos de aluguéis de imóveis, equipamentos e serviços também foram revistos, e as secretarias de Obras e de Serviços Urbanos foram unificadas, gerando economia para o município.

Outras duas auditorias foram realizadas, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), onde foi identificada uma dívida de R$ 3,1 milhões, e nas próprias contas da Prefeitura. O resultado foi a constatação de uma dívida astronômica que beira os R$ 350 milhões, entre fornecedores, parceiros e débitos fundados, e que obrigou André Merlo a decretar situação de emergência financeira no município.

“Nos preocupa muito essa dívida. Valadares já não tem capacidade de endividamento junto aos agentes financeiros. Nós precisamos aumentar nossa receita, arrecadar mais em impostos, sem aumentar tributos. Vamos contingenciar o nosso orçamento em torno de 25%. Nós estamos pedindo aos secretários que reduzam o seu orçamento em torno de 20 a 30%”, explicou.

Ainda assim, os investimentos não foram deixados de lado. Um esforço da administração garantiu a concessão de um reajuste de 5% para correção salarial dos servidores. O percentual será concedido em duas parcelas de 2,5% – a primeira paga em abril, e a segunda para agosto.

“Só vamos manter sem cortes os gastos com pessoal, com as áreas de saúde, educação, serviços de limpeza urbana e atendimento social”, destacou o prefeito.

Necessidade de mudança

O prefeito de Porto Velho (RO), Hildon Chaves (PSDB), também tem buscado alternativas para tornar a administração municipal mais competente e idônea. Além de uma auditoria na folha de pagamento dos funcionários, a gestão tem promovido treinamentos para os seus servidores, com a intenção de desburocratizar a máquina pública. Segundo o tucano, ainda há muito o que aprimorar para a população consiga respostas mais ágeis para as suas demandas.

“Aos poucos estamos conseguindo destravar a administração. A prefeitura hoje tem uma máquina muito pesada que precisa ser readequada para que o município, na ponta, possa prestar um atendimento à altura do que a população merece. São mais de 30 anos trabalhando nesse sistema arcaico, por isso a necessidade de mudança”, considerou.

Na capital de Rondônia, uma das primeiras medidas de Chaves após assumir a Prefeitura foi encaminhar à Câmara Municipal um projeto de reforma administrativa, afim de enxugar os gastos da gestão. Graças à readequação, o município tem conseguido avançar em áreas antes estagnadas, como a limpeza da cidade, recuperação de ruas e estradas, e a regularização fundiária.

Cortes de gastos

As medidas de austeridade e cortes de gastos já têm surtido efeito em Ribeirão Preto (SP), cidade administrada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB). A redução no número de funcionários comissionados já resultou em uma economia de 45,6% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2016. O montante gasto com 208 servidores no ano passado, cerca de R$ 3,6 milhões, caiu para R$ 1,9 milhões em 2017, destinados a 114 funcionários.

Somente no primeiro trimestre deste ano, a gestão de Nogueira conseguiu economizar R$ 45 milhões. A meta até o final de 2017 é uma economia de R$ 300 milhões.

* Com informações das prefeituras de Governador Valadares, Porto Velho e Ribeirão Preto.