Você está em:
IMPRIMIR

Audiência pública vai debater aumento de impostos de Pimentel

14 de setembro de 2015

Por solicitação do deputado Gustavo Valadares, Comissão de Minas e Energia, debate impacto de proposta do governador que pede aumento no ICMS da energia elétrica

Por solicitação do deputado Gustavo Valadares, Comissão de Minas e Energia, debate impacto de proposta do governador que pede aumento no ICMS da energia elétrica

Na próxima semana, 24/9 (quinta-feira), às 10 horas, a Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 2817/2015, de autoria do governador, que propõe o aumento de 18% para 25% na alíquota do ICMS da energia das classes industrial, comercial e de serviços. Marcada por solicitação do deputado Gustavo Valadares (PSDB), a audiência visa debater os impactos dos aumentos na energia elétrica da classe comercial, serviços e outras atividades e, para tal, convida à discussão representantes da indústria e comércio de Minas Gerais e da Cemig.

São convidados da audiência a Federaminas, a CDL-BH, a Federassantas, a Associação Comercial e Empresarial de Minas, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais e a Fiemg. O PL que institui o reajuste tarifário foi encaminhado pelo governo à Assembleia no último dia 28 de agosto.

Os deputados do bloco de oposição Verdade e Coerência receberam com indignação a proposta e se posicionam contrariamente à medida. Para eles, o cidadão não pode ser castigado por erros de gestão do atual governo.

“O governo quer tratar como natural e correta uma tentativa de onerar setores econômicos para ampliar a arrecadação, enquanto mantém o inchaço administrativo criado pelo PT no Executivo em 2015. Propor o aumento de impostos é sacrificar os mineiros, que já estão sendo penalizados pela irresponsabilidade do PT na gestão federal e no estado de Minas Gerais”, reforçou Valadares.

Energia mais cara

Em 2015, os mineiros estão pagando 42,46% a mais pela energia da Cemig. Porém, a depender do consumo, o consumidor pode pagar até 51% a mais, em virtude da bandeira vermelha.

Até 31 de dezembro, a tarifa cobrada pela Cemig era de R$ 0,39 por kWh. Com a entrada em vigor do sistema de bandeira tarifária e reajustes da agência reguladora a tarifa chegou a R$ 0,56 por kWh – podendo variar de acordo com a bandeira tarifária.

“Pimentel criticava o valor do ICMS cobrado na conta de luz do estado, mas, depois de assumir o governo não sinalizou qualquer redução do imposto estadual e os aumentos propostos pelo governo federal têm seu apoio. Não bastasse isso, agora quer aumentar a alíquota de setores produtivos”, destaca Valadares.

Mais audiências

A redução dos altos custos da energia elétrica em Minas tem sido uma das bandeiras do bloco oposicionista na Assembleia Legislativa. Na última quinta-feira (10/09), a oposição conseguiu aprovar na Comissão de Minas e Energia, além do requerimento de Valadares, duas importantes demandas para tentar conter os prejuízos causados pelos aumentos da conta de luz na economia mineira e, ao mesmo tempo, cobrar do governador Fernando Pimentel o cumprimento das promessas de redução do ICMS feitas em campanha.

O primeiro requerimento, de autoria do deputado Lafayette Andrada (PSDB), pede a realização de audiência pública para discutir a redução da alíquota do ICMS da energia elétrica industrial nas regiões da Zona da Mata e Campo das Vertentes.

Já a solicitação do deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) requer que seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para debater com representantes do governo e da Cemig, a bioeletricidade, seus problemas e negociações das conexões das empresas do setor sucroenergético.

As audiências terão suas datas de realização definidas pela Comissão nos próximos dias.

Fonte: Bloco Parlamentar Verdade e Coerência