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Pimentel se antecipou ao desmembramento da Operação Acrônimo ao nomear esposa

3 de maio de 2016

carol-pimentel

“Estadão” destaca que, além de dar foro privilegiado à primeira-dama, governador condecorou 26 desembargadores que poderão vir a julgá-la

Está ficando cada vez mais claro e evidente que a nomeação da primeira-dama Carolina Pimentel para o cargo de Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais foi uma artimanha do governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, do PT, para que a esposa ganhe “foro privilegiado” no julgamento do processo que o casal responde como protagonista do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro denunciado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Acrônimo.

O mais novo indício dessa manobra é a notícia veiculada pela imprensa nesta terça-feira (03/05), dando conta de que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deverá anunciar nos próximos dias o desmembramento da Operação Acrônimo. Com o fatiamento da Operação, apenas Pimentel continua sendo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que, como governador, tem direito a “foro privilegiado”. Os demais investigados, como a primeira-dama Carolina Pimentel, e o operador do esquema, Benedito de Oliveira Neto, o Bené, teriam seus processos julgados em instâncias de primeiro grau da Justiça.

Como a notícia do desmembramento da Operação Acrônimo começou a correr nos bastidores de Brasília nos últimos dias, os advogados de Pimentel certamente o aconselharam a dar um cargo de primeiro escalão para a esposa, para dar a ela outro “foro privilegiado”, no caso o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), responsável pelo julgamento de Secretários de Estado. A avaliação de Pimentel e seus advogados é de que os desembargadores do TJMG seriam menos hostis e mais condescendentes no julgamento da primeira-dama do que juízes de primeiro grau.

Jornal destaca condecoração de desembargadores

Reportagem do jornal O ESTADO DE S. PAULO chama atenção para outra “medida preventiva” tomada pelo governador mineiro na sua desesperada tentativa de proteger a esposa. A publicação destaca que no último dia 21 de abril Pimentel agraciou, de uma única vez, nada menos do que 26 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado com a Medalha da Inconfidência.

“Os condecorados serão os responsáveis por julgar eventuais processos criminais contra a primeira-dama Carolina Oliveira, que ganhou foro especial na corte após ser nomeada secretária do Trabalho e do Desenvolvimento Social pelo marido”, lembra o jornal.

Oposição pede ao TJMG que suspenda nomeação

Na última sexta-feira (03/05), os deputados do bloco de oposição Verdade e Coerência protocolaram junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ação popular com pedido de liminar para suspender a nomeação de Carolina Pimentel para o cargo de secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Na ação os deputados alegam que a nomeação apresenta desvio de finalidade, uma vez que Carolina foi indicada ao cargo com claro objetivo de lhe conferir foro privilegiado e obstruir o trabalho da Justiça no andamento da Operação Acrônimo. Clique AQUI para saber mais.

Confira a matéria publicada no jornal O ESTADO DE S. PAULO:

estado.s.p.

Pimentel condecora desembargadores de Minas

Integrantes da corte são agora os responsáveis por julgar eventuais ações envolvendo a primeira-dama Carolina Oliveira, que ganhou foro especial ao ser nomeada secretária de Estado pelo marido

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), agraciou com a Medalha da Inconfidência, no último 21 de abril, 26 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MG). Os condecorados serão os responsáveis por julgar eventuais processos criminais contra a primeira-dama Carolina Oliveira, que ganhou foro especial na corte após ser nomeada secretária do Trabalho e do Desenvolvimento Social pelo marido.

Carolina e Pimentel são investigados na Operação Acrônimo, que apura suposto esquema de corrupção envolvendo recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos federais. O caso corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função do envolvimento do governador. Só em caso de desmembramento, o que não ocorreu, a primeira-dama responderia em outra instância.

Com a ascensão ao primeiro escalão do governo, a primeira dama passa a responder a ações no TJ-MG quando se tratar de um caso estadual. Se o caso for federal, a exemplo da Acrônimo, o processo corre em tribunal regional federal.

A Medalha da Inconfidência é a principal condecoração do governo mineiro, que evoca o martírio de Tiradentes. Na entrega, que ocorre em Ouro Preto, o maior número de agraciados este ano veio do TJ-MG. A homenagem foi na quinta-feira. No sábado, conforme foto divulgada na “Coluna do Estadão”, o governador almoçou com o presidente da corte, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, e o desembargador recém-eleito para comandar a corte, Hebert Carneiro, e aliados políticos. A escolha se deu na segunda-feira após a distribuição da insígnia e o almoço.