Você está em:
IMPRIMIR

Operador de Pimentel confirma que petista recebeu propina de empresas beneficiadas com financiamentos do BNDES

23 de maio de 2016

pimemtel-bene-b

Segundo reportagem do jornal “O Globo”, Benedito Oliveira, o Bené, fechou acordo de delação premiada, na qual garante que, apenas da empresa CAOA, o governador teria embolsado R$ 10 milhões

A situação de Fernando Pimentel, do PT, está ficando cada vez mais insustentável. Reportagens publicadas na revista Época e no jornal O Globo dão detalhes da delação premiada que o empresário Benedito de Oliveira Neto fechou com a Procuradoria Geral da República. Investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Acrônimo, Bené, como é mais conhecido, é amigo de Pimentel e apontado como principal operador de sua campanha ao governo de Minas Gerais.

A matéria do jornal O Globo, publicada na edição desta segunda-feira (23/05), revela que, em seu depoimento, Bené confirma que Pimentel recebeu propina de empresas beneficiadas com financiamentos do BNDES, subordinado ao Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, do qual o atual governador mineiro foi titular durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Apenas da empresa CAOA, representante Hyundai no Brasil, Pimentel teria recebido nada menos do que R$ 10 milhões em pixulecos.

De acordo com a reportagem, Bené, que está preso desde 15 de abril deste ano, apontou ainda irregularidades em negócios financiados pelo BNDES na Argentina e em Moçambique e que teria Pimentel entre os possíveis beneficiários. “O dinheiro teria chegado ao governador depois de passar pela Bridge e a Bro, duas empresas de Bené. A transação teria sido camuflada num contrato fictício de consultoria firmado entre Bené e os executivos da CAOA”, afirma a matéria de O Globo. Clique AQUI para ler a íntegra da matéria do jornal O Globo.

Propina veio também da Odebrecht

Ainda da CAOA, Fernando Pimentel também recebeu dinheiro da Odebrecht para facilitar financiamentos do BNDES, aponta a Polícia Federal. A informação foi divulgada em primeira mão na edição desta semana da revista Época. A publicação destaca ainda que a Odebrecht passa a ser o alvo central das duas maiores investigações em curso no país. Na Lava Jato, pelo cartel formado para conseguir obras na Petrobras e, agora, na Operação Acrônimo, por suas relações com o BNDES.

A PF chegou ao BNDES a partir de uma devassa nas contas e na vida de Bené. “Os documentos, levantados na Operação Acrônimo, trazem evidências de propina em dois contratos do BNDES com a Odebrecht, para obras na Argentina e em Moçambique, ao custo de US$ 90 milhões, cerca de R$ 320 milhões”, afirma a revista.

As provas colhidas pelos investigadores incluem mensagens de texto trocadas entre Bené e João Carlos Mariz, que ocupou diversos cargos na Odebrecht – entre eles, diretor de crédito à exportação.

“É a primeira vez que uma investigação reúne provas de como se dá a negociação, com informações privilegiadas de reuniões, encontros secretos e pagamentos de propina”, informa a reportagem da Época, que mostra também trechos do relatório da Polícia Federal retratando como funcionava o propinoduto no BNDES comandado por Bené, com as bênçãos do hoje governador de Minas, Fernando Pimentel, do PT. Clique AQUI para ler a íntegra da reportagem da revista Época.

Pimentel já foi denunciado pela PGR

O governador Fernando Pimentel já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A denúncia se refere ao envolvimento do petista em um esquema de lobby e recebimento de propinas na época em que era ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, durante o primeiro mandato da presidente Dilma Roussef. Os crimes estão sendo apurados pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Acrônimo.

As acusações de Bené em sua delação premiada são consideradas consistentes por investigadores. O empresário e o governador são amigos de longa data. Bené atuou na campanha de Pimentel ao governo de Minas em 2014 mesmo tendo sido um dos pivôs da crise que quase leva à derrota a presidente afastada Dilma Rousseff na campanha de 2010. “O governador ignorou a ficha do empresário, pontuada por denúncias de desvio de dinheiro na Esplanada dos Ministério, e o manteve como um dos colaborares de sua última campanha”, diz a matéria do jornal O Globo.

Ainda de acordo com a matéria do jornal O Globo, as revelações do operador devem aumentar a pressão sobre Pimentel. Caberá ao ministro Herman Benjamin, relator da Operação Acrônimo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidir se acolhe ou não a denúncia. Caso receba o STJ denúncia, Fernando Pimentel pode ser afastado automaticamente do governo. O afastamento não depende de autorização da Assembleia Legislativa, de acordo com entendimento da própria PGR. (Saiba mais: Procuradoria-Geral da República diz que afastamento de Pimentel não depende do aval da Assembleia)

Confira íntegra da reportagem publicada no “O Globo”

globo.

oglobo-pimentel

A situação do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), delicada desde que ele foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pode se complicar ainda mais com os novos desdobramentos da Operação Acrônimo, da Polícia Federal. Depois de uma arrastada negociação, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, amigo e suposto operador do governador, fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República e acusou Pimentel de receber propina de empresas beneficiadas com financiamentos do BNDES.

Num dos depoimentos da delação, Bené afirmou que só da Caoa, representante da Hyundai no Brasil, Pimentel teria sido destinatário de mais de R$ 10 milhões, segundo disse ao GLOBO uma fonte que conhece o caso de perto. Em linhas gerais, o empresário confirmou o conteúdo da denúncia formulada pela vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko contra Pimentel, Bené e os dois principais executivos da Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Antônio dos Santos Maciel Neto, entre outros, no último dia 6, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Bené ainda apontou irregularidades em negócios financiados pelo BNDES na Argentina e em Moçambique e que teria Pimentel entre os possíveis beneficiários. Na denúncia apresentada ao STJ a partir de um relatório da PF, Ela Wiecko acusa Pimentel de receber R$ 2 milhões em propina de Andrade e Maciel. O dinheiro teria chegado ao governador depois de passar pela Bridge e a Bro, duas empresas de Bené. A transação teria sido camuflada num contrato fictício de consultoria firmado entre Bené e os executivos da Caoa.

Na denúncia, Ela Wiecko sustenta que, no mesmo período do pagamento da suposta propina, a Caoa recebeu cerca de R$ 600 milhões em benefícios fiscais do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar), do Ministério do Desenvolvimento. As vantagens tributárias estavam vinculadas a uma planta industrial da Caoa em Anápolis, Goiás. Confrontado com as acusações, Bené confirmou o conteúdo da denúncia e acrescentou novos detalhes.

Pelas contas do empresário, os desembolsos da Caoa em troca de benefícios fiscais foram superiores a R$ 10 milhões. Investigadores querem saber o destino do dinheiro. Bené também confirmou a acusação da vice-procuradora de que a consultoria que ele teria fornecido à Caoa era “fajuta”. As declarações de Bené podem deixar em apuros Andrade e Maciel. Quando o caso veio à tona, a defesa dos dois alegou que a consultoria era real e que até teria sido usada na Inglaterra.

Bené atuou na campanha

As acusações de Bené são consideradas consistentes por investigadores. O empresário e o governador são amigos de longa data. Bené atuou na campanha de Pimentel ao governo de Minas em 2014 mesmo tendo sido um dos pivôs da crise que quase leva à derrota a presidente afastada Dilma Rousseff na campanha de 2010. O governador ignorou a ficha do empresário, pontuada por denúncias de desvio de dinheiro na Esplanada dos Ministério, e o manteve como um dos colaborares de sua última campanha.

As revelações do operador devem aumentar a pressão sobre Pimentel. Caberá ao ministro Herman Benjamin, relator da Operação Acrônimo no STJ, decidir se acolhe ou não a denúncia. No entendimento de setores do Ministério Público Federal, o relator pode acolher a denúncia por conta própria. Para o advogado Eugênio Pacelli, responsável pela defesa do governador, antes de deliberar sobre a denúncia, Benjamin precisa de autorização prévia da Assembleia Legislativa de Minas.

Pacelli sustenta que jurisprudência sobre o assunto foi firmada a partir do habeas corpus 80.511, relatado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, em favor do ex-governador de Minas Itamar Franco, já morto. Também ameaçado de afastamento, Itamar recorreu ao STF e se manteve no cargo. Pacelli entrou com um agravo de instrumento para que Benjamin nem mesmo notifique Pimentel sobre a denúncia antes de consulta à Assembleia. Com ponto de vista diferente sobre o assunto, o ministro teria expedido a intimação na sexta-feira.

Pacelli disse que desconhece a delação de Bené e nega que o governador tenha recebido dinheiro de empresas ou cometido qualquer irregularidade no período em que foi ministro do Desenvolvimento. Segundo ele, os benefícios concedidos à Caoa estão previstos em lei e a empresa não teria nenhum motivo para pagar propina. Ele argumenta que outras empresas, que preenchiam os requisitos legais, também receberam benefícios similares.

— Se ele (Benedito) falou isso (sobre pagamento de propina) falou o que o Ministério Público mandou ele falar. Não houve propina — afirmou.
O advogado criticou os métodos usados pelo MP para obter delação. Para ele, pessoas presas são capazes de dizer qualquer coisa para recuperarem a liberdade. O advogado José Roberto Batochio, responsável pela defesa de Andrade e Maciel, também criticou a delação. Para ele, delações viraram moeda de troca. O advogado negou que os executivos da Caoa tenham oferecido vantagens para Bené ou para Pimentel. Ele sustenta que Bené prestou consultoria à montadora.

— A consultoria era verdadeira. Não foi ninguém que a levou para os autos senão a própria Polícia Federal — disse.

Confira a íntegra da reportagem da revista ÉPOCA

epoca.

DUAS OPERAÇÕES Após prender Marcelo Odebrecht na Lava Jato, PF suspeita de encontro do empreiteiro com Fernando Pimentel (Foto: Rodolfo Buhrer/REUTERS)

DUAS OPERAÇÕES
Após prender Marcelo Odebrecht na Lava Jato, PF suspeita de encontro do empreiteiro com Fernando Pimentel (Foto: Rodolfo Buhrer/REUTERS)

No papel, os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, são exemplares. As propostas passam por comitês, avaliações técnicas e tornam-se contratos com dezenas de cláusulas que detalham as condições dos empréstimos. Na prática, porém, o que muitos financiamentos do BNDES têm em comum é a combinação de juros camaradas para empreiteiras beneficiadas realizarem obras no exterior, em nações alinhadas com o PT. Conforme ÉPOCA revelou em fevereiro, procuradores em Brasília já vêm apurando tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor de empreiteiras, especialmente a Odebrecht, com a participação do BNDES. Agora, ÉPOCA obteve relatórios da Polícia Federal que revelam como se dá a concessão desses financiamentos. É a primeira vez que uma investigação reúne provas de como se dá a negociação, com informações privilegiadas de reuniões, encontros secretos e pagamentos de propina. Os documentos, levantados na Operação Acrônimo, trazem evidências de propina em dois contratos do BNDES com a Odebrecht, para obras na Argentina e em Moçambique, ao custo de US$ 90 milhões, cerca de R$ 320 milhões.

A Odebrecht passa a ser o alvo central das duas maiores investigações em curso no país. Na Lava Jato, pelo cartel formado para conseguir obras na Petrobras. Agora, na Acrônimo, por suas relações com o BNDES. A PF chega ao banco a partir de uma devassa nas contas e na vida de Benedito de Oliveira Neto, o Bené, o principal operador do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel – na ocasião ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e chefe do BNDES. A PF é taxativa ao resumir o caso: “Pagamento de vantagens indevidas realizado pela empresa Odebrecht, por meio de intermediação de João Carlos e Bené, a Fernando Damata Pimentel, em contraprestação a benefícios recebidos junto ao BNDES para investimentos no exterior”. João Carlos Mariz era o homem da Odebrecht responsável por conseguir financiamentos no BNDES. Vantagens indevidas é o termo técnico para propina. A partir de depoimentos de testemunhas e de planilhas recolhidas, a PF suspeita que o grupo de Fernando Pimentel levantou mais de R$ 6 milhões em propina da Odebrecht.

PAGAMENTOS - PF suspeita que houve propina em troca de contrato no BNDES (Foto: Reprodução)

PAGAMENTOS – PF suspeita que houve propina em troca de contrato no BNDES (Foto: Reprodução)

Bené foi preso em abril pela Polícia Federal, acusado de fraudar documentos de uma consultoria para a montadora Caoa. O lobby, naquele caso, era para viabilizar isenções fiscais no ministério, cujo titular era Pimentel. Bené e Pimentel são amigos. O empresário foi fornecedor durante a campanha de Pimentel ao governo do Estado, em 2014. Pagou viagens de férias de Pimentel e sua mulher, Carolina. Entre os bens de Bené que foram apreendidos na operação está um avião bimotor, frequentemente usado por Pimentel – inclusive durante a campanha eleitoral.

OPERAÇÕES ESTRUTURADAS Relatório da PF afirma que Odebrecht pode ter setor organizado para propinas fora do país (Foto: Reprodução)

OPERAÇÕES ESTRUTURADAS Relatório da PF afirma que Odebrecht pode ter setor organizado para propinas fora do país (Foto: Reprodução)

As provas colhidas pelos investigadores incluem mensagens de texto trocadas entre Bené e João Carlos Mariz, que ocupou diversos cargos na Odebrecht – entre eles, diretor de crédito à exportação. Nas mensagens, eles tratavam de obras da Odebrecht na Argentina e em Moçambique. Muitas mensagens citam ainda o “chefe” – alcunha para Pimentel, segundo a PF. O inquérito ganhou força a partir do mapeamento do dinheiro de Bené. Os investigadores descobriram que a maior parte dos pagamentos das despesas de Bené era feita por um primo, Pedro Medeiros, também seu funcionário. Morador de uma quitinete, ele pagou inacreditáveis R$ 6,4 milhões entre 2012 e 2014. A PF apurou as andanças do homem da mala de Bené. Ao cruzar as mensagens de texto de Bené com as viagens de Pedro Medeiros, começou a desvendar o esquema do BNDES e da Odebrecht.

DINHEIRO SUSPEITO Responsável pelos encontros secretos, primo de Bené movimentou R$ 6,4 mi (Foto: Reprodução)

DINHEIRO SUSPEITO Responsável pelos encontros secretos, primo de Bené movimentou R$ 6,4 mi (Foto: Reprodução)

A PF chegou a dois empreendimentos da Odebrecht fora do país, financiados pelo BNDES e sob suspeita. Na Argentina, foram 37 contratos firmados entre 2013 e 2015, com juros entre 3% e 4%, num total de US$ 45 milhões, para a construção de um centro de tratamento de água em Las Palmas. Em Moçambique há um único contrato, de setembro de 2013, a juros de 3,89% e também de US$ 45 milhões, para reforma do aeroporto de Nacala. O inquérito corre em sigilo no Superior Tribunal de Justiça, em razão do foro privilegiado de Pimentel.

Em 15 de julho de 2013, Bené recebe uma das 312 mensagens de texto trocadas com João Carlos Mariz, da Odebrecht. O assunto era a obra na Argentina. “Hermanos era fundamental amanhã”, escreveu o diretor da Odebrecht. No dia seguinte, Pimentel tinha duas reuniões: com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex, e com a Câmara de Comércio Exterior. “Todos os órgãos acima são fundamentais para os interesses da Odebrecht nas negociações para financiamento de projetos na Argentina e Moçambique”, anotou a PF.

EXTERIOR Os investigadores apontam negócios suspeitos na Argentina e Moçambique (Foto: Reprodução)

EXTERIOR Os investigadores apontam negócios suspeitos na Argentina e Moçambique (Foto: Reprodução)

A resposta de Bené veio no dia seguinte e revela como a Odebrecht tinha informações de dentro das reuniões governamentais. A informação vinha do “nosso amigo” – suspeita-se que era Pimentel. Era clara: “Deu certo né!! Nosso amigo acabou de me falar. Vamos encontrar?”, escreveu para João Carlos Mariz. Bené prossegue: “Você não pede, camarada, você manda! Falei que nossa turma é comprometida”. Horas depois, João Carlos, da Odebrecht, disse ainda que “nosso amigo” ia se encontrar com “Marcelo”. A PF suspeita que se trata de um encontro entre Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira preso pela Lava Jato.

SENHAS Nos encontros secretos, o funcionário da Odebrecht e o operador de Pimentel acertavam códigos (Foto: Reprodução)

SENHAS Nos encontros secretos, o funcionário da Odebrecht e o operador de Pimentel acertavam códigos (Foto: Reprodução)

 AGENDA Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento e responsável pelo BNDES. Horas depois de reuniões oficiais como ministro, seu operador tratava de marcar uma reunião entre ele e “Marcelo”


AGENDA
Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento e responsável pelo BNDES. Horas depois de reuniões oficiais como ministro, seu operador tratava de marcar uma reunião entre ele e “Marcelo”

Depois do arranjo bem-sucedido, era hora, segundo a PF, dos pagamentos. O esquema tinha até um bunker para a entrega de dinheiro: um hotel quatro estrelas no bairro de Moema, São Paulo. Era ali que Pedro Medeiros, emissário e “faz-tudo” de Bené, ficava hospedado. Ao realizar check-in no hotel, Medeiros avisava Bené. Foi assim no dia 5 de novembro de 2013, às 11h40. Medeiros alertou que o quarto só estaria pronto às 14 horas. Do outro lado da conversa, Bené era pressionado por João Carlos Mariz, da Odebrecht. “Preciso de info urgente.” Pouco depois do meio-dia, as conversas passaram a ser simultâneas. Medeiros informou o número do quarto e, em seguida, a mensagem foi repassada a João Carlos, que respondeu com um lacônico “manteiga”. Era a senha para Medeiros abrir a porta. Bené, no instante seguinte, repassou a palavra para Medeiros. Em muitas situações, depois desses encontros, Pedro Medeiros nem encarava a fila do aeroporto. Bené reservava um jatinho para o primo retornar a Brasília.

A turma gostava de brincar de agente secreto. O roteiro de senhas e encontros foi seguido pelo menos seis vezes. Em 1o de abril de 2013, com a senha “4-branco, 5-pimenta”. Em 12 de novembro, foi a vez de “manga”. Em 20 de novembro “alface” e “escada” em 26 de novembro. “Algodão” foi o termo usado em 4 de fevereiro de 2013. As senhas eram fundamentais porque, embora quem negociasse fosse João Carlos Mariz, a entrega não era feita por ele. “Para tal finalidade, a organização criminosa usou estratagemas para efetuar pagamentos indevidos realizados ao agente público Fernando Pimentel”, escreveu a PF. Nos dez meses em que houve os tais códigos, a Odebrecht assinou 18 contratos com o BNDES, apenas para Argentina e Moçambique. Em nenhum diálogo, os interlocutores tratam de valores. Falam apenas das obras e das entregas com senhas. A PF, contudo, apurou encontros reservados de Bené com João Carlos em restaurantes de Brasília. Esses encontros representam apenas uma fração do esquema. Os investigadores foram ao hotel onde Medeiros ficava e descobriram que ele se hospedou por lá 52 vezes, entre março de 2013 e fevereiro de 2014.

Em nota, o BNDES afirma que “as operações nas obras citadas obedeceram a todos os trâmites e exigências do BNDES, sem qualquer excepcionalidade”. E ainda: “Os critérios de análise do Banco são impessoais, envolvendo órgãos colegiados de dentro e fora da instituição e análise por equipe técnica.” Procurado, o advogado de Fernando Pimentel, Eugênio Pacelli, disse que a defesa não teve acesso ao relatório da PF e, por isso, não poderia comentar. Pacelli afirma que apresentou uma questão de ordem ao STJ e aguarda uma posição do relator, Herman Benjamin. “A defesa considera que houve uma série de irregularidades na operação, mas até agora não houve apreciação do ministro ou da corte”, diz. O advogado de Bené, Roberto Pagliuso, disse que não comentaria. Pedro Medeiros e João Carlos Mariz não foram localizados. A assessoria de imprensa da Odebrecht informou que a empresa não se manifestará.