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Pimentel corta mais de meio bilhão da segurança e saúde

22 de fevereiro de 2016

A tesourada não corta na própria carne; não há previsão de redução de gastos em publicidade ou cargos comissionados

pimene

Assim como a presidente Dilma Rousseff, o governador Fernando Pimentel prometeu “cortar na carne” e enxugar a máquina pública e não o fez. Em Minas, um mês após o anúncio de que faria a reforma administrativa, Pimentel não cortou um cargo sequer, nem diminuiu os supersalários dos secretários. Pelo contrário, preferiu penalizar a população ao cortar investimentos em áreas como segurança pública, saúde, infraestrutura e meio ambiente.

O contingenciamento em áreas prioritárias foi anunciado por Fernando Pimentel na tarde desta segunda-feira (22/02). Do montante anunciado (cerca de R$ 2 bilhões ), mais de meio bilhão de reais equivale a cortes em segurança pública e saúde. As duas pastas juntas representam uma perda de custeio e investimentos de 25% do total tesourado. Por outro lado, não há qualquer menção à redução de gastos em publicidade ou com despesas governamentais, como alimentação de luxo e decoração que devem consumir R$ 700 mil dos cofres públicos neste ano.

“Curiosamente, o anúncio de cortes foi feito no mesmo dia em que Pimentel recebeu em audiência fechada outros governadores petistas. Estes mesmos governadores que se reuniram ano passado em prol da volta da CPMF. Estaria Pimentel penalizando ainda mais a população para justificar a volta do imposto?”, questiona o deputado Gustavo Correa (DEM), líder do bloco de oposição Verdade e Coerência.

Corrêa lembra que já no início de 2016 o governo aumentou o ICMS em mais de 160 produtos, entre eles medicamentos e material escolar. Também foi retirada a isenção sobre a conta de energia elétrica para famílias de baixo consumo. Agora o cidadão recebe mais uma fatura do PT para pagar.

“O que Pimentel fez hoje foi dizer aos mineiros que eles pagam mais impostos, mas terão menos segurança pública, menos saúde?! Em Minas temos o maior exemplo de que enquanto o governo petista aumenta os impostos, os serviços para a população pioram, os salários dos servidores são parcelados e a única coisa que aumenta mesmo são os supersalários de companheiros e os cargos para acomodar aliados”, completa.

Segurança pública

Uma das áreas mais afetadas é a segurança pública, com impacto na Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. O corte total será de R$ 360,3 milhões, sendo que desse total R$ 70,170 milhões são em custeio da PM – o equivalente a 31,78% do previsto no Orçamento, conforme Decreto 46.949, publicado na última quinta-feira (18/02). O corte afeta a gasolina, manutenção de veículos e outros insumos indispensáveis à realização do trabalho diário.

O deputado Sargento Rodrigues fez duras críticas ao contingenciamento na segurança pública. “As policias civil e militar e o Corpo de Bombeiros não poderiam, de forma nenhuma, ter os recursos reduzidos novamente. No ano passado, Pimentel cortou em custeio somente na PM quase R$ 100 milhões, na comparação com 2014. Já a Polícia Civil recebeu apenas 10% da verba destinada para investimentos na mesma comparação”, afirma o parlamentar.

Em visita da Comissão de Segurança Pública da Assembleia em três unidades do Corpo de Bombeiros no ano passado, Sargento Rodrigues e o deputado João Leite (PSDB) constataram que não havia sequer cloro para tratar as piscinas que os bombeiros treinam diariamente e faltavam equipamentos de proteção individual, motosserra e etc.

“A segurança pública já está sucateada pelo governo petista em Minas. E agora, Pimentel corta mais em custeio das polícias? A população sentirá fortemente o crescimento da violência e da criminalidade. Não há como os policiais e bombeiros fazerem milagres, as viaturas estão quebradas a espera de conserto. Os servidores da segurança e a população ficarão ainda mais vulneráveis, à mercê da ação dos bandidos”, afirma.

De janeiro a novembro de 2015, último dado apurado pela Secretaria de Estado de Defesa Social, os crimes violentos no estado cresceram 17,5% na comparação com 2014.

Zero casas populares

O contingenciamento em desenvolvimento urbano, que totaliza R$ 256,2 milhões, revela que o governo do PT não construirá nenhuma nova habitação em 2016. O Orçamento 2016 previa investimentos de R$ 240 milhões do Fundo Estadual de Habitação, montante que foi 100% cortado por Pimentel e representa quase a totalidade do contingenciamento.

Tesourada em investimentos e custeio – Principais áreas afetadas

Segurança pública: R$ 360.353.867,00
Desenvolvimento Urbano: R$ 256.257.909,00
Saúde: R$ 198.976.127,00
Transporte: R$ 157.168.639,00
Meio Ambiente: R$ 129.221.957,00

Fonte: Bloco Parlamentar Verdade e Coerência