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Justiça nega pedido liminar de Romeu Zema para tirar propaganda do ar

18 de outubro de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) negou pedido liminar do candidato Romeu Zema que solicitava suspensão da inserção de propaganda eleitoral em que a Coligação Reconstruir Minas mostra que Zema pegou dinheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Na propaganda ainda fica claro o valor dos juros que o candidato Zema cobra de seus clientes em suas lojas, algo que, pela ação protocolada na Justiça, Zema queria deixar oculto. “O Zema pegou dinheiro no BNDES no governo do PT a juros de 6% ao ano e sua empresa empresta para pessoas necessitadas a juros de 280% ao ano. Sabe qual o nome do negócio? Grana Fácil Zema”, afirma a inserção que a Justiça concordou que continuasse no ar. O indeferimento do pedido de Zema foi assinado pela juíza Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE/MG, Claudia Aparecida Coimbra Alves.

Na decisão, a juíza destaca que, averiguando o site do BNDES, verifica-se que, na Consulta Unificada, “constam 23 operações indiretas automáticas, entre os anos de 2002 a 2012”. “Conforme teor da propaganda realizada, constam informações de que Zema ‘sempre faz grandes negócios’, com a mensagem de que Zema pega dinheiro emprestado no BNDES e empresta para pessoas necessitadas a juros de 280% (duzentos e oitenta por cento) ao ano. Inobstante se refira aos juros cobrados em percentual de 280%, a propaganda menciona o negócio ‘Grana Fácil Zema’, sobre o qual o representante (Zema) não trouxe informações ou elementos que possam demonstrar que se trata de informação sabidamente inverídica. Assim, em juízo perfunctório, não há elementos para aferir se houve informação sabidamente inverídica e difamatória”, ressalta a juíza em sua decisão.

A decisão da Justiça aborta o discurso do candidato Zema que, ao ver exposto e questionado seu plano de governo, resolveu dizer que tudo não passa de ‘fake news’. Depois de parcela significativa de suas propostas começarem a ser questionadas pela população mineira, Zema também tenta ‘desdizer’ algumas de suas fala, a maioria delas dadas a órgãos da própria imprensa.

Não é a primeira vez que Zema quis tirar verdades do ar. Ele também entrou na Justiça para retirar da TV e do rádio propaganda eleitoral da Coligação Reconstruir Minas que deixa clara as propostas de Zema para privatização da saúde. O Ministério Público Eleitoral, no entanto, recomendou a improcedência também desse pedido de Zema. “As discussões em voga encontram-se nitidamente inseridas no contexto do debate político e democrático que deve permear o pleito eleitoral. Nesse sentido, pois, a interpretação realizada pelo candidato Antônio Anastasia não extrapola a essência dos posicionamentos exarados no Plano de Governo do representante (Zema)”, destaca parecer assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, Carlos Henrique Dumont Silva.