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Justiça Eleitoral determina direito de resposta de João Leite em programa eleitoral de Kalil

28 de outubro de 2016

DIREITODERESPOSTA

Na propaganda irregular é feita grave acusação ao presidente municipal do PSDB. Também foi determinada a suspensão de inserções com conteúdo irregular

A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta à Coligação Juntos por BH, do candidato a prefeito João Leite, no programa eleitoral de Alexandre Kalil, e determinou a suspensão, em caráter de urgência, da veiculação de peça de propaganda irregular. A liminar foi concedida nesta quinta-feira (27/10), pelo juiz eleitoral da 36ª Zona Eleitoral e presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral de Belo Horizonte, Bruno Terra Dias.

O juiz entendeu que a propaganda por inserção em televisão e rádio tem “conteúdo desprovido de lastro, que rende ensejo à retirada do ar e exercício de direito de resposta em inserções de trinta segundos, tantas vezes quantas exibidas na propaganda eleitoral gratuita.”

Na propaganda de Kalil, considerada irregular pela Justiça Eleitoral, é feita grave acusação ao presidente municipal do PSDB, Reinaldo Alves Costa. Ao analisar a mídia apresentada e seu conteúdo, onde Reinaldo Alves Costa é acusado de ter comprado depoimentos de ex-funcionários da Erkal, o juiz eleitoral considera que as peças de divulgação “vão bastante além da manchete e da matéria do jornal apontado na representação, alcançando diretamente o candidato João Leite e sua campanha”.

Quando cita matéria de jornal, o juiz Bruno Terra Dias se refere à reportagem publicada sobre o assunto na imprensa. “De toda a reportagem, o que se pode apontar como desprovido de fundamento em seu contexto é a indicação do nome de Reinaldo Alves, presidente do Diretório Municipal do PSDB de Belo Horizonte. Apontar o nome sem dizer a origem da afirmação equivale a chamar para si a responsabilidade civil. Não há dúvidas de que, em tese, desde que observadas as garantias do processo específico, pode Reinaldo Alves pleitear resposta e consectários perante o juízo comum (….).”

Diante das calúnias divulgadas pela campanha de Kalil, Reinaldo Alves reagiu de imediato e entrou com ação judicial. “Todos que me conhecem sabem de minha dedicação ao partido desde sua fundação, mas sabem também que sempre atuei nos limites da lei nestes 28 anos de militância partidária. O que interessa é que a justiça foi feita”, afirmou.

O presidente do PSDB de Minas Gerais, deputado federal Domingos Sávio, lamentou o ocorrido. ““Conheço o Reinaldo há muitos anos e sei da sua seriedade. É duro ver que o candidato Kalil não tem nenhum escrúpulo e, para tentar enganar o povo de Belo Horizonte, ofendeu a honra de um cidadão digno. O povo de BH merece respeito. Espero que, além da decisão judicial, que restabeleceu a verdade e condenou o programa do Kalil, a resposta em defesa de BH virá no próximo domingo, quando o povo de BH dirá não à mentira e elegerá João Leite para prefeito da nossa Capital.”

Restabelecer a verdade

No direito de resposta que será divulgado nos programas eleitorais de Kalil, nesta sexta-feira (28/10), a Coligação Juntos por BH informa à população que o objetivo é restabelecer a verdade. “A campanha de Kalil divulgou uma informação falsa quando disse que o dirigente do PSDB teria oferecido vantagens para o senhor Geraldo Marciano, ex-funcionário da empreiteira de Kalil. É mentira. Manifestamos nossa solidariedade ao senhor Geraldo e sua família. BH tem o direito de conhecer a verdade.”

Leia íntegra da decisão da Justiça Eleitoral: Decisao TRE-MG – Direito de resposta 

Assista ao vídeo que será exibido na TV

Confira, abaixo, íntegra da carta divulgada pelo presidente do PSDB de Belo Horizonte, Reinaldo Alves Costa:

Belo Horizonte, 28 de outubro de 2016

Aos camaradas de luta política,

Nos dias 26 e 27 de outubro fui alvo de uma infâmia, quando a campanha do Kalil veiculou em seu programa a afirmação que eu havia comprado depoimentos de ex-funcionários da Erkal. Com a veiculação de diversas inserções na televisão e no rádio, inclusive com o uso de minha imagem, foi bastante gravosa a extensão da calúnia e da difamação. Reagi de imediato com os instrumentos que a sociedade disponibiliza aos homens de bem, que é o recurso à Justiça. Demos entrada em uma ação no dia 27. No mesmo dia 27, o Juiz despachou uma sentença determinando a retirada do programa do Kalil que faz menção à minha pessoa do ar, a colocação da resposta à injúria no espaço do programa do próprio Kalil, além de anunciar direitos adquiridos, inclusive sob forma de indenização. A cópia na íntegra da sentença do Juiz e a resposta que será veiculada no programa do Kalil estão à disposição dos interessados no site do PSDB. Todos que me conhecem sabem de minha dedicação ao partido desde sua fundação, mas sabem também que sempre atuei nos limites da lei nestes 28 anos de militância partidária. Solicito dos camaradas que tiveram contato com a calúnia ou com comentários a respeito da mesma que remetam estas informações para aquelas pessoas ou grupos que se manifestaram. O que interessa é que a justiça foi feita. Neste ato, agradeço penhoradamente a todos que me apoiaram irrestritamente, a começar pelo meu filho Reinaldo Belli, aos advogados Osias e Beatriz Moraes, ao meu amigo Paulo Breguncci, a minha amiga Andréa, ao meu coordenador Alberto Pinto Coelho, ao meu presidente Domingos Sávio e a todo o pessoal da produtora. Reafirmo que nossa luta vale a pena. O PSDB lidera uma extraordinária coligação de partidos, com um candidato extraordinário que é o João Leite. Vamos à luta que a vitória está em nossas mãos. Viva o PSDB. Vote 45.

Reinaldo Alves Costa Neto
Presidente do PSDB de BH