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Governo Pimentel dá calote em municípios e deixa de repassar R$ 1,5 bilhão de recursos para a Saúde

6 de abril de 2017

emergencia (1)
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Segundo parlamentar do bloco Verdade e Coerência, parte expressiva do que está sendo retido pela gestão petista é verba federal, o que caracteriza apropriação indébita

Centenas de municípios de Minas Gerais estão sofrendo com a falta de repasse de recursos para o setor de saúde por parte do governo do petista Fernando Pimentel. De acordo com o “Relatório de Levantamento de Dívida Estadual com os municípios mineiros”, produzido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG), em dois anos a dívida do Estado já chega a mais de R$ 1.5 bilhão (clique AQUI e confira).

É com esse dinheiro que os municípios executam as políticas públicas de saúde. Em função do calote dado pela gestão petista, a situação do setor está cada vez mais grave em cidades de todas as regiões mineiras.

O quadro é tão crítico que os deputados Bonifácio Mourão (PSDB) e Antônio Jorge (PPS) solicitaram à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa uma audiência pública para discutir as irregularidades do governo Pimentel em reter esses repasses. O mais grave da situação foi que, ao analisar as informações do relatório, Antônio Jorge, que já foi secretário de Estado de Saúde, percebeu que do total que o governo petista deixou de repassar para os municípios, parte expressiva se refere a recursos federais. “Isso pode, no mínimo, ser caracterizado como apropriação indébita”, afirma Antonio Jorge.

Prefeituras ficam sem dinheiro para combater dengue e outras doenças

Só em ações da Vigilância em Saúde o governo petista deve aos municípios cerca de R$ 170 milhões, dinheiro que está deixando de ser aplicado em ações de enfrentamento a dengue, chikungunya, zika e febre amarela. Outros cerca de R$ 137 milhões deixaram de ser aplicados na assistência farmacêutica e mais R$ 260 milhões no custeio das unidades de saúde. Na média complexidade a situação não é diferente. São menos R$ 590 milhões.

No pedido de audiência pública, os deputados pedem não só a presença do secretário de Saúde Sávio de Souza Cruz, mas também dos secretários de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e da Fazenda, José Afonso Bicalho, que são responsáveis pela gestão financeira do estado.”A única saída para a solução desse problema que se arrasta há dois anos é a judicialização”, acredita Antônio Jorge, que faz parte do bloco parlamentar Verdade e Coerência.

Em sua conta no Twitter, o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), que também ocupou a pasta da Saúde no estado, divulgou a publicação do Relatório de Levantamento de Dívida Estadual com os municípios mineiros. “Má gestão do PT em Minas acumula dívidas estratosféricas. Cosems-MG cria ferramenta que informa dívida por cidade”, tuitou o parlamentar tucano.