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Governador Fernando Pimentel quer sufocar os contribuintes mineiros com mais impostos

5 de outubro de 2016

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Proposta enviada pelo governo petista à Assembleia Legislativa aumenta o ICMS de combustíveis e põe fim à redução de 30% para cálculo do IPVA de veículos a álcool

Depois de ter aumentado impostos de 150 produtos e serviços no ano passado, a administração petista de Minas Gerais retomou sua sanha arrecadatória. Na terça-feira (04/10), o governador, Fernando Pimentel, do PT, encaminhou para a Assembleia Legislativa, quatro novos projetos de lei que irão onerar ainda mais os contribuintes mineiros. De acordo com os projetos, a gestão petista pretende aumentar impostos como o ICMS de combustíveis, além de criar taxas que sobrecarregarão ainda mais o setor produtivo, em especial o agroindústria.

No novo arrocho pretendido por Pimentel, os motoristas e proprietários de veículos automotores serão diretamente impactados. Caso os projetos sejam aprovados, a alíquota do ICMS do álcool combustível subirá de 14% para 20%, e o da gasolina saltará de 29% para 30%. O governador petista pretende ainda acabar com a redução de 30% que atualmente é praticada para cálculo do IPVA dos carros movidos exclusivamente a álcool.
Para se ter ideia o quanto essa mudança pesará no bolso do consumidor, basta pegar um carro a álcool que custe, por exemplo, R$ 20 mil. Hoje, o IPVA deste veículo seria R$ 560 (calculado sobre R$ 14 mil). Com a revogação do desconto, o imposto pago pelo mesmo veículo subiria para R$ 800.

Aumentos afetam várias outras áreas

jeito-pt-antigoNas mensagens enviadas à Assembleia, o governo petista estipula a cobrança de ICMS de 25% nas operações de importação de mercadorias por remessa postal ou encomenda aérea internacional, e cria taxas de segurança no valor de R$ 196 para a área de fiscalização de trânsito (fábrica de placas, comércio de peças usadas etc.).

O texto também prevê mudanças na forma de cálculo dos valores de serviços de cartórios (nos atos de intimação e de entrega pessoal de cartas de notificação), além de criar a Taxa de Defesa Sanitária Animal. Com essa taxa, os frigoríficos terão que pagar pela fiscalização de entrada de animais (R$ 6,01 por bovino, bubalino ou por um lote de 300 aves e R$ 1,38 por suíno) e a indústria de laticínios pela captação de leite (R$ 2,25 a cada 1000 litros).

Oposição questiona e anuncia obstrução

Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa receberam com indignação a proposta de novo aumento de impostos feita pelo governo petista e anunciaram que farão obstrução à tramitação dos projetos na Casa.

“Há um ano, Pimentel aumentou, por meio de um decreto, o imposto de mais de 150 produtos em Minas. Não satisfeito, quer sacrificar ainda mais o contribuinte com novos aumentos e conta com sua base, que é maioria na Assembleia, para isso. Nosso bloco irá usar todas as ferramentas regimentais para obstruir os projetos e sensibilizar o governo a voltar atrás nessa medida”, explicou o deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder da Minoria.

“Não houve nenhuma discussão com o cidadão, com entidades de classe e nem com o Legislativo. Pimentel, na calada da noite e sem dar qualquer justificativa, elevou o preço de itens como material escolar, medicamentos, produtos de higiene e tantos outros de primeira necessidade. Infelizmente, quem paga a conta de medidas autoritárias como esta é o cidadão, que, desde 1º de janeiro, está sendo obrigado a arcar com o peso de tantos impostos”, acrescenta o líder do Bloco Verdade e Coerência, Gustavo Corrêa (DEM).

150 produtos e serviços já tiveram aumento de impostos

Em primeiro de outubro de 2015, menos de uma semana após subir o ICMS da energia elétrica das classes comercial e de serviços, Pimentel aumentou o imposto de mais de 150 produtos através do decreto nº 46.859.

Além da energia elétrica, foram aumentados impostos de material de construção, material escolar e até medicamentos, dentre vários outros, Para a maioria dos produtos, a alíquota passou de 12% para 18%. Em alguns casos, o salto foi ainda maior – de 7% para 18%. Clique AQUI para saber mais.

PSDB reduziu impostos

Ao contrário do governo petista, as gestões do PSDB em Minas Gerais reduziram impostos. No período em que foi governador de Minas Gerais (2003-2010) o hoje senador Aécio Neves (PSDB-MG) reduziu impostos de mais de 200 produtos tais como: material escolar, produtos da cesta básica e itens de higiene pessoal. Nos governos de Antonio Anastasia e Alberto Pinto Coelho reduções de impostos feitas por Aécio Neves foram mantidas. Clique AQUI para saber mais.