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Ex-presidente da Comissão de Minas e Energia, tucano celebra proposta de reforma do setor

10 de julho de 2017

Para Rodrigo de Castro, ações vão beneficiar não somente os consumidores, que terão uma oferta maior de energia, mas também as empresas públicas do setor

Para Rodrigo de Castro, ações vão beneficiar não somente os consumidores, que terão uma oferta maior de energia, mas também as empresas públicas do setor

O Ministério de Minas e Energia lançou, na última semana, uma consulta pública para a população participar das discussões de uma série de mudanças que pretendem reequilibrar o setor elétrico, que ainda sofre as consequências das medidas arbitrárias e populistas implantadas pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2012 com a edição da Medida Provisória (MP) 579. Com a promessa de reduzir a conta de luz no país, a iniciativa da petista levou a um verdadeiro desmonte na área energética, cujos custos acabaram sendo absorvidos por milhões de consumidores brasileiros. Ex-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) celebrou a proposta.

O documento divulgado pela pasta propõe diversas alterações no setor, com destaque para a privatização de usinas hidrelétricas que tiveram suas concessões renovadas em 2012 e a retomada do cronograma de ampliação do mercado livre, em que há liberdade de escolha do fornecedor, paralisado no país desde 2002. O plano do Ministério prevê ainda que, no caso das usinas que tiveram suas concessões renovadas há cinco anos, os riscos da produção de energia abaixo do determinado em contrato não serão mais arcados pelos consumidores, mas sim pelas geradoras.

Na avaliação de Rodrigo de Castro, as ações vão beneficiar não somente os consumidores, que terão uma oferta maior de energia, mas também as empresas públicas do setor. “Trata-se de uma medida importante e oportuna. Depois de o governo Dilma ter transformado o setor energético brasileiro em terra arrasada, vem sendo feito um trabalho de um ano de soerguimento do setor. Esse conjunto de medidas vai dar um novo vigor ao setor, vai permitir que mais empresas entrem e participem gerando, portanto, mais concorrência, caixa para o governo, e capitalizando a Eletrobras”, analisou.

“Além disso, nós vamos ter a expansão do mercado livre. Sou autor de um projeto nesse sentido na Câmara, é uma das minhas bandeiras de atuação como deputado, e é muito importante para o consumidor de uma maneira geral e para o progresso do país”, acrescentou Rodrigo de Castro.

Participação popular

A população vai poder participar do debate sobre as alterações do setor até o dia 4 de agosto pelo site do Ministério de Minas e Energia. Para Rodrigo de Castro, um dos principais méritos dessa proposta é justamente a possibilidade de colaboração popular, algo que não aconteceu durante a reforma decretada pelo governo Dilma.

“Essas medidas estão em discussão, então não se trata de algo imposto, como foi feito pelo governo do PT. A consulta pública vai permitir que isto seja aprimorado e que ninguém seja pego de surpresa. Ao contrário, todos poderão participar e a gente vai poder construir um setor energético brasileiro mais forte, que é o que todos nós queremos”, argumentou.

Preço da tarifa

Pelos cálculos do próprio Ministério de Minas e Energia, uma das consequências das alterações propostas pode ser o aumento na conta de luz paga pelos brasileiros. Segundo uma simulação feita pela pasta, a tarifa subiria 7% com o preço de R$ 200 por MWh e a privatização de todas as usinas. Para Rodrigo de Castro, este provável aumento é inevitável diante da situação caótica deixada pelo governo Dilma no setor.

“Claro que ninguém quer aumento na conta de energia, mas nós ainda carregamos uma herança muito grave da Dilma, do mandato do PT, que ainda não foi superada, infelizmente. Se nós não tivéssemos toda essa crise que nós passamos, com certeza nós já teríamos um quadro melhor, mas, infelizmente, diante das circunstâncias, a gente torce para que, num futuro bem próximo, o consumidor brasileiro sinta a consequência de maneira positiva”, ressaltou o tucano.

Fonte: PSDB na Câmara