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Entrevista do senador Aécio Neves – sabatina do ministro do STF, Teori Zavascki – Brasília

25 de setembro de 2012

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Assunto: sabatina do ministro do STF, Teori Zavascki  

O último ministro demorou seis meses para chegar ao Supremo, agora, 11 dias. O que mudou?

Na verdade, temos de restabelecer a sabatina como uma etapa fundamental do rito da nomeação de um ministro do Supremo. Interessa a ele próprio. Obviamente, nos chama a atenção a discrepância dos prazos para a nomeação do ministro Teori, que para nós é um ministro preparado e técnico. Mas até para que esta justificativa de que fez isso para não sofrer pressões de aliados ou de partidários para nomeação de mais um ministro ligado ao partido possa prevalecer, era importante que isso não ocorresse de forma açodada. Acho que o ministro terá condições aqui de dizer hoje que não votará o mensalão ou deixamos isso para um momento mais oportuno, o final do julgamento do processo. Não há nenhuma razão que justifique alguém, por mais ilibado, por melhor que seja o seu currículo, adentrar num processo desta repercussão sem ter participado das discussões desde o início.

O senhor acha que chama atenção, causa estranheza esta rapidez?

Vamos colocar isso de forma muito clara. Será um dos primeiros questionamentos que a oposição irá fazer. Se ele pretende participar do julgamento do mensalão. Se a resposta não for clara, e olha que aqui não pesa nenhuma dúvida em relação a qualidade e a capacidade de isenção do juiz, mas se não for clara, vamos dizer que não há qualquer sentido na antecipação dessa apreciação. Em qualquer país sério do mundo, a sabatina é a oportunidade que tem, o indicado, de mostrar o seu conhecimento, de responder a determinados questionamentos para ser aprovado ou, eventualmente, não aprovado. E não podemos fazer com que a sabatina, como querem alguns líderes do governo, seja apenas um rito absolutamente formal e protocolar, onde não haja espaço para os questionamentos. A oposição está preparada para levar essa sabatina até o final, com tranqüilidade, sem atropelo, ao processo que ocorre no Supremo Tribunal Federal.

E se ele votar sobre o mensalão?

Somos minoria aqui. Vamos resistir à votação até agora. E acho que aí vai haver um constrangimento público em relação a essa matéria. Não acredito que ele fará isso. Pelo seu histórico, pelas informações que temos em relação a toda sua vida, acadêmica e como magistrado, esperamos que não seja um fato perturbador, até porque não pode ser essa a sua vontade pessoal, perturbador da discussão do processo do mensalão que já caminha para sua etapa final.

 

Porque essa pressa toda do governo para que ele chegue logo?

O governo tem que responder. Queremos dar a chance ao governo até de responder que a pressa na nomeação foi para que a presidente evitasse demandas e pressões excessivas dos seus próprios aliados. Isso seria positivo, mas para isso ele tem que dizer, aqui obviamente, que pretende estar fora do julgamento do mensalão. É o que esperamos, até para que ele não assuma sob qualquer tipo de suspeição.