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Empresários lamentam que governo Pimentel queira aumentar ainda mais a carga tributária

7 de outubro de 2016

bombagasolina

De acordo com matéria de “O Tempo”, aumento no ICMS do álcool ameaça investimento de R$ 100 milhões

Aumentar a carga tributária de Minas Gerais tem sido a única maneira do governador Fernando Pimentel de enfrentar a crise econômica que assolou o país após 13 anos das administrações petistas e também cobrir o inchaço da máquina administrativa desde que assumiu o governo estadual, há quase dois anos.

Desta vez, o governador enviou, na terça-feira ( 04/10), para a Assembleia Legislativa (ALMG) um projeto de lei que aumenta a alíquota do ICMS sobre o etanol, de 14 para 20%. Para a gasolina, a alta será de 29 para 30%. É pouco para o contribuinte mineiro? O governo do petista acha que sim, pois quer aumentar também o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de caminhonetes de cabine dupla ou estendida, além de criar novas taxas como a de Defesa Sanitária Animal para as indústrias frigoríficas e de laticínios e também mudar o cálculo de serviços de cartório.

Empresários ouvidos pelo jornal O Tempo se mostraram surpresos com a proposta de elevação da alíquota de ICMS. O diretor-presidente da Usina Coruripe, Jucelino Sousa, adiantou que a empresa revisará um plano de investimento de R$ 100 milhões previsto para os próximos 12 meses. A empresa gera 7 mil empregos diretos e outros 5 mil indiretos. No ano passado produziu 11,3 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Leia matéria “ICMS do álcool maior ameaça investimento de R$ 100 mi

“Entendemos as dificuldades financeiras do Estado, mas não é o etanol que vai resolver isso”, alertou o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, na mesma reportagem do jornal “O Tempo”.

“Estado ficará menos atrativo”, avalia Fiemg

A atitude do governo do petista Fernando Pimentel não causou surpresa ao líder do bloco oposicionista na ALMG, Verdade e Coerência, deputado Gustavo Corrêa. “Na calada da noite e sem dar qualquer justificativa, Pimentel elevou (ano passado) o preço de itens como material escolar, produtos de higiene, remédios e outros. Infelizmente, quem paga a conta é o cidadão”, lembrou.

Outros setores também lamentaram mais esse aumento da carga tributária em Minas. A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), por exemplo, ressaltou que a criação de mais taxas vai tornar o estado cada vez menos atrativo para novos investimentos, perdendo a guerra fiscal com outros Estados. A conseqüência disso, infelizmente, já é conhecida. Fuga de empresas sempre quer dizer fechamento de vagas, que é igual a desemprego.

Leia também: Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, quer sufocar os contribuintes mineiros com mais impostos

Confira matéria completa do jornal O Tempo

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ICMS do álcool maior ameaça investimento de R$ 100 mi

Proposta de elevação do imposto pode atrapalhar planos de expansão das usinas do Estado

Por enquanto, a medida que elevará o ICMS do etanol de 14% para 20% é apenas uma proposta de projeto de lei, enviada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Mesmo assim, já gerou temores suficientes para o setor produtivo repensar investimentos. Somente a Usina Coruripe, que tem quatro unidades no Triângulo Mineiro, vai reavaliar um plano de expansão e modernização de R$ 100 milhões, previstos para os próximos 12 meses.

O diretor presidente da Coruripe, Jucelino Sousa, afirma que o grupo recebeu a notícia da elevação da alíquota do ICMS com muita surpresa. “Há menos de dois anos, o governo baixou a alíquota para 14% e isso foi essencial para o setor retomar investimentos. Agora muda o que foi feito e vem uma sensação de insegurança, pois o aumento vai reduzir o consumo e a competitividade do etanol. Estávamos com um plano de investimento de R$ 100 milhões, no entanto, com a mudança das expectativas, ele será revisado. Se tem baixa demanda, não tem retorno”, diz.

A Usina Coruripe gera 7.000 empregos diretos e outros 5.000 indiretos. No ano passado, produziu 11,3 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Para 2016, a previsão é chegar a 11,6 milhões.

O presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, afirmou que o projeto de lei anunciado pelo Estado provocou grande decepção e confirmou que a medida vai afastar investimentos. “Nos últimos anos, nove usinas foram fechadas em Minas. Há um ano e meio, graças à redução do ICMS do etanol para 14%, a recuperação começou. Já havia até investidores interessados em reabrir algumas dessas usinas paradas e também em expandir as demais, que, ao todo, são 35”, lamenta.

“Entendemos as dificuldades financeiras do Estado, mas não é o etanol que vai resolver isso”, enfatiza. Segundo ele, antes de onerar a cadeia produtiva, o governo deve considerar a força do setor, que gera 61 mil empregos no Estado.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Fazenda explicou que “as propostas têm como objetivo adequar a carga tributária do Estado, com base em estudos técnicos que apontaram os segmentos em que há necessidade de alteração das alíquotas e taxas cobradas atualmente.”

Mais impostos

Carga. Em janeiro, entrou em vigor o aumento de ICMS para 150 itens em Minas. Segundo a Secretaria da Fazenda, o balanço de quanto a medida elevou a arrecadação ainda não está pronto.