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Emenda de Barbosa inclui organizações da sociedade civil no Programa Emergencial de Acesso a Crédito

3 de junho de 2020

O deputado federal Eduardo Barbosa apresentou a emenda nº 4 à Medida Provisória nº 975/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, para incluir as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos entre os beneficiários da MP.

Através do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, o governo vai injetar até R$ 20 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A MP entrou em vigor nesta terça-feira (2). O programa vai conceder garantias aos pedidos de empréstimos protocolados no BNDES até 31 de dezembro de 2020 por empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões.

Além de incluir as entidades, o deputado propõe que elas sejam beneficiadas independentemente da receita bruta anual de cada uma delas apurada no exercício de 2019.

Segundo Eduardo Barbosa, é importante incluir as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos entre os beneficiários da MP, pois essas entidades são cruciais para o bem-estar dos brasileiros durante o período de calamidade pública ocasionado pelo coronavírus.

 “Se o governo não socorrer essas entidades deixará os cidadãos ainda mais desamparados num período em que todo o esforço deve ser feito para se evitar o avanço da doença entre os brasileiros”, afirmou o deputado.

De acordo com Eduardo Barbosa, essas organizações estão passando por dificuldades, visto que a grande maioria é mantida por doações da comunidade que, diante da crise, perdeu significativamente a sua capacidade de doar. O terceiro setor no Brasil emprega cerca de 2 milhões de pessoas, segundo dados o Observatório do Terceiro Setor, e as dificuldades de arcar com a folha de pagamentos e demais despesas de custeio são uma realidade, mesmo em momentos menos duros para a economia brasileira.

Eduardo Barbosa está empenhado na busca de soluções para as entidades e já apresentou diversas propostas para contemplar as organizações da sociedade civil durante o período de pandemia decorrente da COVID-19.