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Em nova manobra na Assembleia Legislativa, Fernando Pimentel quer aumentar o ICMS da gasolina e do álcool

30 de maio de 2017

bombagasolina

Para fazer tudo na surdina, base governista incluiu o aumento em substitutivo que tramita em regime de urgência e poderá ser votado nesta quarta-feira (31/5) no plenário da ALMG

O governo de Fernando Pimentel está passando mais uma rasteira na população. À toque de caixa e sem nenhum diálogo, quer aprovar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma minirreforma tributária para aumentar o ICMS da gasolina e do álcool. Para fazer isso na surdina, a base aliada apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei nº 3397/2016, que dispõe sobre formas de extinção e garantias do crédito tributário em Minas. Se o substitutivo for aprovado, a alíquota do ICMS da gasolina e do álcool terão um acréscimo de dois pontos percentuais.

O ICMS incidente na gasolina passará de 29% para 31%. No caso do álcool, a alíquota sobe de 14% para 16%. O governo quer aumentar também em 25% o IPVA incidente em veículos de cabine dupla ou estendida, passando de 3% para 4%.

O aumento da gasolina e do álcool foi proposto pelo Pimentel no ano passado. O projeto recebeu muitas críticas da oposição e ficou parado na Assembleia. Agora, para tentar aprovar o arrocho sem se indispor com a opinião pública e a população, o governo do PT incluiu a alta do ICMS dos combustíveis no substitutivo ao PL 3397, que tramita em regime de urgência na Casa e pode ser aprovado já na reunião extraordinária de Plenário desta quarta-feira (31/05), em primeiro turno, conforme quer a base governista.

O parecer pela aprovação do substitutivo foi apresentado pelo deputado João Magalhães (PMDB), nesta terça-feira (30/5), na comissão conjunta da Administração Pública e Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), explicou que a oposição na Assembleia é contra a penalização do cidadão com mais aumentos de impostos. Ele lembra que em 2015, o governador Fernando Pimentel já tinha elevado o ICMS de mais de 150 produtos e serviços, incluindo energia elétrica.

“O governo do PT encaminhou a esta casa uma proposta que tratava de renegociação de créditos tributários, um projeto simpático ao qual éramos favoráveis. Ele iria, em tempos de crise, incentivar o contribuinte a quitar seus débitos tributários em atraso. Agora, fomos surpreendidos com um texto, em regime de urgência, que, ao invés de beneficiar, vai atacar diretamente o bolso do cidadão mineiro com aumento de impostos. O governo está sendo mais uma vez oportunista e, como já é praxe na gestão petista, quem paga o ônus da gastança e inchaço da máquina pública é sempre o cidadão”, criticou Valadares.

Outros aumentos

Haverá também aumento do imposto nas operações de importações de mercadorias ou bens integrantes de remessa postal ou de encomenda aérea internacional, que passará de 18% para 25%. O imposto sobre solvente também vai ficar mais caro – de 25% para 31% no caso de solvente não destinado à industrialização; e de 18% para 31% no caso do produto destinado à industrialização.

Fonte: Bloco parlamentar Verdade e Coerência