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Denunciado pelo Ministério Público Federal, petista Fernando Pimentel poderá ser afastado do cargo

6 de maio de 2016

pimentel.

O desfecho da Operação Acrônimo e o afastamento do governador petista Fernando Pimentel (foto) estão cada vez mais próximo. Nesta sexta-feira (06/5), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador de Minas Gerais pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, amigo de Pimentel e apontado como o operador do esquema de caixa dois, também foi denunciado.

Para os deputados da oposição na Assembleia Legislativa de Minas, não há mais como negar as acusações que recaem sobre Pimentel e o acolhimento da denúncia pelo relator do caso, ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é só uma questão de dias. Uma vez aceita a denúncia do Ministério Público pelo STJ, o governador deverá ser afastado do cargo conforme prevê o artigo 92 da Constituição Mineira.

“A decisão de afastar o governador Pimentel está nas mãos do STJ. Nos últimos dias, deputados petistas andaram dizendo que para ser afastado, seria necessária a aprovação da Assembleia. A ‘defesa prévia’, com base em uma inverdade, era indício de que os petistas davam como certo que o governador seria denunciado tão logo o relatório da Polícia Federal fosse concluído, como aconteceu. O próprio indiciamento de Pimentel já demonstrava que as provas são contundentes. Confiamos no trabalho da Justiça”, afirma o deputado Gustavo Valadares (PSDB).

O documento será agora analisado pelo STJ. Se o tribunal aceitar a denúncia, o governador vira réu e será afastado do cargo. De acordo com o artigo 92, parágrafo 1º, inciso 1 da Constituição estadual, o governador será suspenso de suas funções nos crimes comuns, se recebida a denúncia ou a queixa pelo STJ. Corrupção passiva e lavagem de dinheiro são crimes comuns definidos pelo Código Penal, crimes que teriam sido praticados na campanha de Pimentel e também enquanto ele era ministro da presidente Dilma.

A denúncia se refere ao envolvimento de Pimentel em um esquema de lobby e recebimento de propinas na época em que era ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. A Procuradoria, com base nas investigações da Polícia Federal, cita repasses da Caoa, concessionária da marca Hyundai, a três empresas de Bené: Bridge, BRO e OPR consultoria.

Fonte: Bloco Parlamentar Verdade e Coerência

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