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Decisão do STF mostra que Lula não está acima da lei, dizem tucanos

5 de Abril de 2018

Brasília – Supremo Tribunal Federal, julga pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula (José Cruzr/Agência Brasil)

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula para tentar impedir a prisão. O petista foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP).

Votaram contra a concessão do habeas corpus o relator do caso, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Votaram a favor Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Com a decisão, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos no TRF4.

Para o líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), a decisão do STF contra o habeas corpus era aguardada, já que reproduz entendimento anterior do tribunal sobre prisão em segunda instância. Em nota divulgada à imprensa, o líder afirma que, “ao contrário do que Lula e o PT defendem, o ex-presidente não está acima da lei, mas ao alcance dela como todos os brasileiros”.

“Uma decisão em sentido contrário frustraria a sociedade e ressaltaria o sentimento de retrocesso no combate à impunidade. O exemplo vem de cima e o Supremo fez a sua parte. Agora, deixemos o Lula para a Justiça. Vamos pensar e cuidar dos brasileiros injustiçados”, completa a nota.

Para Geovania de Sá (SC), a maioria dos ministros da Suprema Corte entendeu que o Brasil não pode ser o país da impunidade. “A lei deve ser cumprida por qualquer cidadão, até mesmo por um ex-presidente. Não há soberania e que comece a cumprir a pena”, destacou.

O deputado Carlos Sampaio (SP) está convencido de que ex-presidente Lula cumprirá a pena pelos crimes cometidos. “Fico feliz por saber que quem chefiou o maior esquema de corrupção do nosso país está pagando por seus atos”, declarou. “Todos nós queremos o fim da impunidade e que a Lava Jato seja um marco de transparência para o futuro”, completou Vitor Lippi (SP). “Ninguém está acima da lei e a justiça tem que ser feita”, acrescentou o deputado Lobbe Neto (SP).

Antes do julgamento, o deputado João Gualberto (BA) e um grupo de parlamentares protocolaram no STF um manifesto coletivo pela manutenção da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Derrubar a possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância é desequilibrar a balança da justiça e reafirmar a cultura de que apenas os “pobres” vão para cadeia, com a qual convivemos há décadas”, afirmou.

CONFIRA A NOTA À IMPRENSA ASSINADA PELO LÍDER

“A decisão do STF contra o habeas corpus do ex-presidente Lula era aguardada, já que reproduz entendimento anterior do tribunal sobre prisão em segunda instância.

Assim, reafirma que, ao contrário do que Lula e o PT defendem, o ex-presidente não está acima da lei, mas ao alcance dela como todos os brasileiros.

Uma decisão em sentido contrário frustraria a sociedade e ressaltaria o sentimento de retrocesso no combate à impunidade.

O exemplo vem de cima e o Supremo fez a sua parte. Agora, deixemos o Lula para a Justiça. Vamos pensar e cuidar dos brasileiros injustiçados.

Nilson Leitão, líder do PSDB na Câmara dos Deputados”

Fonte: PSDB na Câmara