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Destaque do PSDB abre crédito para duplicação da BR 381 em Minas

12 de julho de 2018

Apesar dos apelos reiterados da bancada tucana pelo corte de gastos da máquina pública, o Congresso derrubou a redução de 5% do custeio administrativo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 a partir de destaque apresentado pelo PT. O objetivo dos deputados do PSDB era reduzir despesas do governo com diárias, passagens, telefone, combustível de carros oficiais, entre outros.

A emenda original apresentada pelo líder do partido na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), reduzia os gastos em 20%. O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), acatou o corte de 10%. Na tarde desta quarta-feira (11), o colegiado passou para 5%. Ao fim da noite, o Congresso enterrou a mudança. Nilson Leitão voltou a defender a redução da máquina pública e criticou a derrubada.

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) cobrou responsabilidade dos parlamentares para que o país continue em condições de superar desafios e atender as necessidades da população. Segundo ele, não se protege o servidor público aumentando o déficit público, como propôs o PT. O destaque aprovado retira da LDO a proibição à concessão de reajustes e a criação de cargos.

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Os deputados aprovaram o substitutivo ao Projeto de Lei (PLN) 13/18, que abre crédito suplementar de R$ 944 milhões em favor dos ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social. Destaque do PSDB incluiu emenda que reaplica R$ 51,5 milhões no Orçamento para a duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG).

O deputado Rodrigo de Castro alertou que a obra na rodovia é um clamor geral da população de Minas Gerais. Segundo ele, milhares de pessoas já perderam a vida na BR-381, que liga São Paulo e o Sul de MG ao Nordeste. “Vamos fazer justiça com os mineiros que trafegam por essa estrada, sobretudo, com todos os brasileiros que correm o risco na 381”, disse.

O “corredor da morte”, como ficou conhecida a rodovia, virou um pesadelo para os moradores após tantos acidentes, lamentou o deputado Domingos Sávio. Ele lembra que a obra já está em execução e pode parar caso não haja verba. “Estou falando da rodovia que tem um dos maiores índices de acidentes, que mais tira vidas do Brasil e é hoje a mais importante obra pública do DNIT em andamento”, reforçou.

Também foram aprovados na noite desta quarta os projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) 9/18 e 10/18. O PLN 9/18 abre um crédito especial de R$ 92,2 milhões para as justiças federal, Eleitoral e do Trabalho e para o Ministério Público Federal da União (MPU).

Já o PLN 10/18 abre crédito suplementar no valor de R$ 15,5 milhões para as justiças federal e do Trabalho e para o MPU. O dinheiro será usado para reforma e construção de prédios, além de despesas rotineiras.

Anastasia articula votação que garante recursos para continuidade das obras da BR-381

A articulação para que recursos para a BR-381 não fossem retirados foi liderada pelo senador Antonio Anastasia e pela bancada mineira no Congresso.

“Nós conseguimos uma vitória muito importante. Como muitos acompanharam, o governo apresentou um projeto para crédito suplementar para áreas importantes, como educação e saúde. Mas, para garantir essa suplementação, retirava recursos, dentre outros, justamente das obras da 381, que já vão extremamente vagorosas. Nós não aceitamos e não podíamos aceitar uma situação dessa. Fizemos uma intensa movimentação e, por meio da aprovação de uma emenda, conseguimos garantir a suplementação para essas áreas, mas sem retirar os recursos da 381. Falta muito para avançarmos ainda mais as obras nessa rodovia tão importante para Minas e para o Brasil. Mas pelo menos conseguimos interromper um grande retrocesso”, afirmou Anastasia.

O deputado federal André Moura (PSC/SE), líder do governo no Congresso Federal, destacou o papel de Anastasia em favor de Minas e parabenizou a articulação da bancada mineira. “O diálogo sempre prevalecendo. Quero parabenizar, acima de tudo, a sensibilidade e o entendimento para que nos pudéssemos aprovar esse PLN que coloca os recursos na saúde, que é importante, mas também manter os recursos na 381. Graças a bancada de Minas que foi sensível e construiu esse entendimento com o governo para que as obras lá possam ter continuidade”, afirmou o deputado.

As obras de duplicação da BR-381 são um sonho antigo dos moradores da região Central de Minas, do Rio Doce e também de todos os mineiros e brasileiros que utilizam a rodovia, que é conhecida Rodovia da Morte. A duplicação começou a sair do papel em 2014 e já foi gasto mais de meio bilhão de reais sem que nenhum trecho duplicado tenha sido entregue aos motoristas já que os projetos vêm sofrendo constantes atrasos por falta de recursos.

Fonte: PSDB na Câmara e assessoria do senador Anastasia