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Aprovada audiência pública solicitada por tucano para discutir sobre segurança alimentar

9 de agosto de 2017

Objetivo do pedido de Domingos Sávio é debater a qualidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros

Objetivo do pedido de Domingos Sávio é debater a qualidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta-feira (09/8), requerimento do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) que solicita a realização de audiência pública para discussão sobre a segurança alimentar da população, em especial de alimentos de origem vegetal. O objetivo do pedido é debater a qualidade dos alimentos consumidos pelos brasileiros e identificar as medidas cabíveis para garantir a segurança alimentar.

Em 2016, a Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou relatório sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, realizado pelo Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. O documento revelou pela primeira vez o risco agudo dos alimentos para a saúde humana. Ao longo de três anos, foram mais de 12 mil amostras de cereais, leguminosas, frutas, hortaliças e raízes monitoradas, totalizando 25 tipos de alimentos. Destes, 70% dos que apresentaram riscos eram de origem vegetal.

Segundo o tucano, é importante debater o tema, pois atualmente a presença de muitas substâncias com efeitos diferentes em um único prato pode invalidar comprovação científica de segurança do alimento, a Ingestão Diária Aceitável (IDA). Entretanto, o indicador é baseado no Limite Máximo de Resíduos (LMR) de agrotóxicos presentes no alimento, que é estabelecido de acordo com testes laboratoriais realizados em ambiente controlado e com uma única substância.

Para ele, essa situação experimental que a indústria apresenta não condiz com a realidade e deve ser revista, pois a população fica exposta, simultaneamente, a vários agrotóxicos, não a um só. Além disso, a avaliação de risco é baseada em estudos toxicológicos com animais de laboratório ou in vitro, que segundo o deputado, podem extrapolar os resultados para a saúde humana.

Outro ponto que deve ser discutido é com relação ao cenário de interceptação de produtos químicos contrabandeados. “Embora enquadrados nas leis dos Crimes Ambientais e dos Agrotóxicos, e também no Código Penal, a produção, o transporte, a compra, venda e a utilização de agrotóxicos contrabandeados ou falsificados crescem no Brasil”, justifica.

Domingos Sávio sugere como convidados para participar da discussão: Luiz Eduardo Pacifici Rangel, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Jarbas Barbosa da Silva Júnior, diretor presidente da Anvisa; Eduardo Chaves Leal, diretor do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Karen Friederich, representante do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP)/Fiocruz; e Silvia Fagnani, vice-presidente executiva do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg).

Fonte: PSDB na Câmara