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Agência suspeita de intermediar corrupção de Pimentel próxima de abocanhar R$ 65 milhões do Estado

2 de junho de 2016

A agência de publicidade baiana Propeg Comunicação, citada em duas delações premiadas da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, está na fase final do processo licitatório para receber três contratos vultosos do Governo de Minas Gerais – somados, os editais chegam a R$ 65 milhões por um ano de trabalho. A empresa foi mencionada por duas fontes diferentes por integrar um suposto esquema de corrupção para favorecer o governador Fernando Pimentel (PT).

A agência nordestina disputa pelo Consórcio Oriente Propeg três dos sete lotes que totalizam R$ 100 milhões para garantir a publicidade e propaganda da administração estadual pelos próximos 12 meses. O processo começou em dezembro do ano passado e a expectativa é de que os vencedores sejam anunciados ainda no primeiro semestre deste ano.

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O consórcio da empresa citada na Operação Acrônimo aparece como favorita para levar ao menos um dos três contratos disputados – o principal, no valor de R$ 25 milhões, responsável pelas campanhas da Governadoria e das secretarias de Governo, Fazenda, Casa Civil, Esportes, entre outras.

Propeg

Sediada na Bahia, a agência de publicidade existe há mais de 40 anos e figurou entre as principais empresas do ramo no Brasil. Responsável pelas campanhas políticas do ex-governador e ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães, o ACM, a Propeg já foi investigada em 2008 por uma CPI (Comissão de Inquérito Parlamentar) aberta na Assembleia Legislativa daquele Estado para apurar supostas irregularidades na falência de uma empresa alimentícia.

Desde 2005, a Propeg recebeu R$ 1,1 bilhão em contratos de publicidade com o Governo Federal. Neste ano, com as investigações da Acrônimo, a empresa de publicidade aparece como suspeita de intermediar um suposto esquema de corrupção para favorecer Pimentel, especialmente quando o governador era ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014, conforme reportagens de revistas nacionais.

Delação premiada homologada neste mês pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) teve menção à Propeg, segundo a revista Veja. O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, considerado o operador de Pimentel, teria acusado 20 empresas de pagar propina ao governador mineiro – entre elas, a Propeg.

Anteriormente, a proprietária de outra agência de publicidade, a Pepper, Danielle Fonteles, já havia citado a empresa baiana na delação premiada. A publicitária afirmou à Polícia Federal que a agência seria responsável por passar dinheiro “por fora”, através de contratos fictícios, conforme a revista IstoÉ. Quebra de sigilo realizada pela CPI do BNDES mostrou que a Pepper recebeu R$ 223 mil da Propeg entre 2012 e 2013.

Por nota, sobre a delação de Danielle Fonteles, a Propeg “nega a informação e tem absoluta certeza de não constar seu nome nessa delação por total ausência de nexo causal”. “É falsa a afirmação de que a Propeg foi citada em delações ocorridas por investigados da Operação Acrônimo. Quanto à suposta referência à Propeg que teria sido feita pelo empresário Benedito Oliveira, a agência desconhece o teor do que o dono da Gráfica Brasil disse à Justiça e estranha a associação de seu nome, mais uma vez, ao conjunto de assuntos abordados”, complementa a agência de publicidade (leia a nota na íntegra ao fim deste texto).

A Bhaz chegou a fazer contato com o advogado de Pimentel, Eugênio Pacceli, mas o defensor afirmou estar ocupado e não respondeu aos questionamentos.

Contratos em Minas

A empresa baiana, em consórcio com a agência de publicidade mineira Oriente Comunicação, disputa três lotes. Além do principal, outros dois dos mais vultosos contratos estão na mira: outro de R$ 25 milhões, para planejar as propagandas das secretarias de Planejamento, Obras, da Advocacia-Geral do Estado, entre outros (veja imagem); e um de R$ 15 milhões, responsável pelas campanhas da Saúde e do Meio Ambiente. Ao todo, são 27 agências na disputa, se considerados os sete lotes.

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Resumidamente, o processo licitatório se baseia em dois pilares: proposta técnica e comercial. Enquanto a primeira tem peso 7, a segunda tem peso 3. As provas técnicas se dividem entre Plano de Comunicação Publicitária (raciocínio básico, estratégia de comunicação publicitária, ideia criativa e estratégia de mídia e não mídia) e Conjunto de Informações (capacidade de atendimento, investimento em estrutura de atendimento, portfólio e cases).

Enquanto a proposta comercial é objetiva – quem apresentar o menor preço recebe nota mais alta -, a proposta técnica passará pela avaliação de três examinadores da Subcomissão Técnica: o analista de Comunicação Social da Codemig, Marcello Pereira Machado, a assessora de comunicação da Arsae, Sheila de Oliveira, e o presidente do jornal Metro, Cláudio Costa Bianchini.

Questionada sobre a possibilidade da Propeg vencer um ou mais lotes da concorrência pública mesmo citada em suspeitas de participação de esquema de corrupção envolvendo Pimentel, a assessoria do Governo de Minas Gerais afirmou que “desconhece os termos das supostas delações citadas e, por isso, não pode se posicionar a respeito. Reitere-se, por fim, que o processo de licitação respeitará a legislação vigente”.

Leia na íntegra: BHAZ