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Aécio presidirá subcomissão da Câmara para acordos internacionais

23 de maio de 2019

O deputado federal Aécio Neves  presidirá a subcomissão permanente da Câmara dos Deputados que fará o acompanhamento das negociações brasileiras, acordos e tratados com organismos internacionais.

Instalada nesta quarta-feira (22), ela atuará junto à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Mercosul e de outros acordos com organismos internacionais de qualquer outra natureza.

Aécio destacou a importância da subcomissão para dar transparência a inúmeras negociações em andamento por parte do governo brasileiro.

“Vivemos um momento de incertezas na economia mundial com grandes consequências comerciais. Soma-se a esse ambiente de conflito econômico questões políticas que, no mundo globalizado, impactam também no Brasil. A subcomissão será estratégica para avaliarmos vantagens e desvantagens de negociações e de acordos por meio de organismos internacionais, como a OMC, ou em blocos econômicos, como o Mercosul. Vamos ouvir autoridades expressivas sobre essas questões de forma a subsidiar as votações no Congresso”, afirmou Aécio.

Tribunal internacional

Também nesta quarta-feira, o deputado apoiou a indicação do jurista brasileiro Rodrigo Fernandes More para o cargo de juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar.

Sediado em Hamburgo, na Alemanha, o tribunal é um órgão independente responsável por solucionar disputas marítimas a partir da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. O Brasil ocupou uma das 21 vagas de juiz do TIDM desde a criação do órgão até 2016.

More disputa com candidatos do Uruguai, Chile e da Argentina duas vagas reservadas à América Latina e Caribe. Se eleito, terá mandato de nove anos. A eleição acontece em junho de 2020.

Durante a reunião da comissão, Aécio alertou para a importância de articulação com blocos de nações em razão de interesses mútuos com esses países.

“É preciso que as articulações se deem envolvendo outras áreas de governo. É preciso explorar relações com os blocos de país que o Brasil tenha afinidade”, disse.

Fonte: Assessoria do deputado