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Aécio Neves intensificará mobilização em favor da inclusão na Sudene de 82 municípios de Minas

1 de março de 2018

Durante reunião na CCJ do Senado, Aécio foi obrigado a retirar a proposta da pauta para evitar a rejeição da medida

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) intensificará nos próximos dias o trabalho de articulação entre os senadores do PSDB, DEM e aliados para sensibilizar sobre a importância da inclusão de municípios dos Vales do Rio Doce, Mucuri, Noroeste e da região Central de Minas na área de atuação da Sudene.

Em pronunciamento nessa quarta-feira (28/02), na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Aécio pediu a solidariedade dos senadores para apoiar o projeto que fará a inclusão de 82 municípios mineiros que possuem baixos indicadores econômicos e sociais. O Projeto de Lei 148/2017 teve que ser retirado ontem da pauta de votação da comissão em razão da oposição feita pela bancada do PT.

“Vamos conversar com nossos aliados e mostrar aos senadores desta Comissão, em especial os senadores do Nordeste, que podemos construir um grande entendimento já que não existe nenhuma objeção sobre a constitucionalidade do projeto. Não vamos competir investimentos com Rio Grande do Norte, com Pernambuco ou com Ceará. Nos permitam atrair para essas áreas pobres de Minas os investimentos que são de enorme necessidade”, disse o senador.

Na votação, Aécio foi obrigado a retirar a proposta da pauta para evitar a rejeição da medida. A rejeição na CCJ faria naufragar todos os esforços feitos na Câmara dos Deputados, onde o debate também enfrentou intensa discussão. A alegação da oposição é de que a inclusão dos municípios enfraquecerá a Sudene.

“Lamento muito que a discussão tenha caminhado para um outro campo, por uma visão equivocada do que significa a introdução desses municípios na Sudene. Parece que há uma tentativa de usurpação de outros estados da Federação do patrimônio da região Nordeste, e isso não é verdade”, explicou Aécio.

Mais investimentos em regiões sofridas

Em seu pronunciamento, o ex-governador de Minas destacou que a intenção é oferecer oportunidade de desenvolvimento regional a essas localidades com realidades tão parecidas com a vivida em municípios nordestinos.

Aécio lembrou os severos prejuízos sofridos pela população da região do Rio Doce com a tragédia ambiental provocada pelo rompimento da barragem de rejeito de minério da Samarco, em 2015, e que contaminou os rios e prejudicou fortemente a economia dos municípios. O projeto de lei ainda inclui na área da Sudene três municípios do Espírito Santo.

“Atender a essa demanda significa criar uma isonomia entre regiões muito parecidas do ponto de vista da sua realidade econômica e social. O que buscam aqueles que representam o Vale do Rio Doce e o Norte do Espírito Santo é acesso aos incentivos fiscais que possibilitarão, em função das características de cada uma das regiões, atividades que ali terão possibilidade de ter competitividade, de crescer e de se desenvolver, gerando empregos”, disse Aécio.

Fortalecimento da Sudene

Após a mobilização junto às bancadas, o senador reapresentará o projeto de lei na CCJ e, se aprovado, Minas passará a contar com 250 municípios atendidos pela Sudene. Atualmente, 168 municípios contam com os benefícios no Estado. Entre eles estão a isenção de 75% do imposto de renda de pessoa jurídica e maior acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.

Segundo Aécio, em 2016, foram aprovados pelo órgão 327 pleitos de incentivos fiscais na área da Sudene, totalizando R$ 16 bilhões para o conjunto dos municípios. Desse total, somente R$ 859 milhões em incentivos fiscais foram concedidos a municípios de Minas.

“A presença de Minas na Sudene, ao contrário de dividir o bolo, fortalece a Sudene, e estaremos juntos na discussão de novos instrumentos, novos recursos para os fundos de desenvolvimento regional, para o Fundo do Nordeste. A partir de agora, espero eu, um número mais expressivo de municípios poderá, por justiça, fazer parte do conjunto daqueles que historicamente vêm sendo beneficiados pelas condições fiscais especiais e, obviamente, pelos recursos dos Fundos de Desenvolvimento”, disse.

Prefeitos mineiros defendem inclusão

Durante a votação na CCJ, estiveram presentes o deputado estadual Bonifácio Mourão e o prefeito de Governador Valadares, André Merlo, que defendem a inclusão de 75 cidades do Vale do Rio Doce na área de atuação da Sudene.

Nesta semana, Aécio Neves também se reuniu com 42 prefeitos e dezenas de lideranças políticas do Norte de Minas para tratar da ausência de iniciativas por parte do governo do Estado e da Sudene no atendimento à região.

Durante o encontro, realizado em Patis, os prefeitos e vereadores reivindicaram a aprovação do projeto. O senador ouviu ainda relatos sobre os prejuízos causados na região em razão dos cortes e bloqueios de recursos das prefeituras por parte do governo do Estado.

Fonte: Assessoria de imprensa do senador Aécio Neves