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Comissão de Seguridade da Câmara vai debater compra de medicamento chinês sem licitação

20 de abril de 2017

pestana

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou requerimento do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) para a realização de audiência pública sobre a droga chinesa asparaginase, adquirida pelo Ministério da Saúde, bem como sobre seu controle e fiscalização. O deputado Geraldo Resende (PSDB-MS) subscreve o pedido.

Reportagem exibida pelo programa “Fantástico” em março revelou que o Ministério da Saúde comprou o medicamento com dispensa de licitação para tratar um tipo de câncer, a leucemia linfoide aguda (LLA). Entretanto, a escolha despertou a preocupação de especialistas. Médicos ouvidos pela reportagem afirmam que não há dados completos atestando a segurança e a eficiência da droga.

No Brasil, 4 mil crianças sofrem da doença e necessitam do remédio. Sem fabricação nacional, os remédios, desde a década de 1970, são produzidos por laboratórios dos Estados Unidos e da Alemanha, com eficácia de até 90%. O Governo os importa e distribui aos hospitais por meio do Programa de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde. Contudo, este ano, optou-se por outro medicamento, a asparaginase chinesa.

Pestana solicita que sejam convidados a participar da audiência o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Sr. Renato Teixeira Lima; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Jarbas Barbosa; a médica oncologista da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, Dr.ª Sílvia Brandalise; o Diretor Clínico do Instituto de Tratamento do Câncer, Dr. Vicente Odone; o presidente-executivo da Interfarma, Sr. Antônio Britto; e o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri.

Fonte: PSDB na Câmara