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A caminho de um impasse crescente

21 de maio de 2018

Autor: Deputado Marcus Pestana

Artigo do deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MGpublicado no jornal O Tempo (21/05). Leia abaixo:

Desde que o mundo é mundo e na medida em que o convívio social e o universo da produção ficaram mais complexos, a sociedade foi criando formas de governar seu destino. Na impossibilidade de qualquer tipo de democracia direta, ergueu-se um sistema de representação política. Para dar curso à competição pelo poder, era preciso organizar as ideias em disputa. Daí o nascimento dos partidos políticos como ferramenta de aglutinação de pessoas com valores, ideias e objetivos semelhantes. A institucionalização dos partidos políticos se deu na primeira metade do século XIX, na Europa e nos Estados Unidos.

Com a divisão dos Poderes no sistema tripartite, a função de governo foi separada do papel legislativo. Isso impôs aos governos, seja no parlamentarismo ou no presidencialismo, a necessidade de formação de maioria parlamentar. No parlamentarismo, é da natureza do funcionamento do sistema a consolidação da maioria parlamentar já na gênese do governo. Ainda assim, Angela Merkel, na Alemanha, levou seis meses para formar seu quarto gabinete, já que nenhum partido, dos oito representados no Parlamento, fez maioria na última eleição. Foi necessário compartilhar o poder com seus maiores opositores, os social-democratas. Também a Itália vive impasse semelhante. Ninguém fez maioria. Aí, o presidente da República, Sergio Mattarella, propôs um governo neutro e tecnocrático. Em resposta, está em gestação um exótico acordo entre os populistas antissistema do movimento 5 Estrelas e os extremistas de direita da Liga do Norte, com o apoio de Berlusconi. Tem tudo para dar errado. Nos EUA, também volta e meia um presidente fica sem maioria em uma das Casas legislativas, e se instalam vários impasses orçamentários e em temas polêmicos.

Digo isso a propósito da péssima trajetória que o Brasil vem percorrendo na questão da governabilidade e da formação de maioria parlamentar. Do bipartidarismo do regime militar temos hoje um Congresso com a presença de 25 partidos. O grau de dispersão partidária é único no mundo inteiro. Não só são muitos partidos, alguns sem nenhum conteúdo programático e ideológico, especializados na dinâmica da chantagem para forçar concessões do governo, como os grandes partidos, a quem caberia organizar a hegemonia programática, são cada vez menores. Nosso sistema eleitoral é certamente um dos piores do mundo. O voto nominal individual sem territorialização e com quadro partidário fragmentado gera um sistema caríssimo, distante da sociedade e cada vez mais ingovernável.

Como fazer a reforma tributária ou reduzir o Estado em quadro de tal confusão? Podemos ter o melhor presidente da República, mas ele ficará ilhado se não formar maioria parlamentar sólida e não avançará seu programa de governo.

Portanto, ao lado das eleições majoritárias, é fundamental eleger um bom, renovado e experiente Congresso, para que o futuro presidente possa implantar as inadiáveis mudanças e reformas estruturais.