Você está em:
IMPRIMIR

Áudio: Anastasia explica projeto que prevê direito de revogação do mandato presidencial

31 de maio de 2017

Em entrevista à Rádio Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG) explica substitutivo que apresentou permitindo referendo para revogar mandato presidencial.

De acordo com o substitutivo, o Presidente da República poderá ter seu mandato revogado a partir de proposta assinada por, no mínimo, 10% dos eleitores que compareceram à última eleição presidencial. A proposta de revogação deverá ser examinada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, sucessiva e separadamente, e considerada aprovada se alcançar o voto da maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas. Cumprida essa etapa parlamentar, deverá ser submetida, então, a referendo popular.

Ouça a entrevista