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PSDB foi o responsável por uma revolução no setor das telecomunicações brasileiras

16 de Maio de 2017

telecomunicações

O mês de maio de 2017 foi marcado pelo primeiro grande avanço no sistema de telecomunicações brasileiro desde o governo do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB): o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Com uso civil e militar, o satélite deverá popularizar a tecnologia digital no Brasil, fazendo com que a conexão em banda larga possa ser alcançada em todo o país.

O setor de Ciência e Tecnologia sempre foi uma preocupação do PSDB, que revolucionou as telecomunicações do país com a Lei Geral das Telecomunicações, abriu a exploração dos serviços públicos de telecomunicações ao capital privado, expandiu o mercado de telefonia celular e criou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“A reforma das telecomunicações está praticamente concluída, com o sucesso total da privatização, a implantação da Anatel e o início da competição”, comemorou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o então presidente FHC, em 2001. “Meu governo funciona como uma espécie de ponte entre os séculos 20 e 21. Essa ponte é constituída, principalmente, pela tecnologia da informação”, ressaltou à época.

A concessão dos serviços promovida por Fernando Henrique trouxe efeitos positivos que reverberam entre os brasileiros até os dias de hoje. O setor de telecomunicações passou por uma enorme expansão, e telefones deixaram de ser artigos de luxo reservados à uma pequena parcela da população. Hoje, segundo dados da Anatel, existem 242,8 milhões de celulares no Brasil. Ou seja, mais de um aparelho para cada habitante.

Após a revolução promovida pelo governo tucano, no entanto, o setor de Ciência e Tecnologia foi relegado ao segundo plano pelas gestões dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Não houve grandes avanços, as agências reguladoras do setor foram transformadas em cabides de empregos, e a qualidade dos serviços prestados involuiu, transformando a telefonia celular, por exemplo, em um dos serviços mais reclamados pelos brasileiros no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, que reúne cerca de 250 Procons de todo o país.

O acesso à internet é outro ponto deficitário. O Brasil ocupa hoje a décima posição entre os países do mundo com a maior quantidade de pessoas sem acesso à rede. São mais de 70 milhões de brasileiros, número que representa um terço da população desconectada. Os motivos para isso, segundo pesquisa de uma revista inglesa, são a falta de recursos econômicos para acessar a internet e a falha de infraestrutura das redes de telecomunicações.
“Não há dúvida nenhuma de que o sistema de telefonia no nosso país é extremamente deficitário e não condiz com a realidade dos países desenvolvidos do mundo. Então, isto é realidade sim. O décimo lugar — como já foi qualificado e classificado — é um péssimo lugar para um país do nosso porte. Nós temos que tomar uma providência”, destacou o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO).

Contribuições

Para tentar mudar a realidade brasileira e o descaso com a Ciência e Tecnologia, parlamentares tucanos fizeram diversas contribuições na forma de projetos discutidos no Congresso Nacional. Entre eles, o projeto de lei (PL) 5268 de 2016, do deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), que altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a existência de ofertas de planos de serviço ilimitados na internet fixa.

Outra discussão que ganhou o apoio dos brasileiros foi o projeto de lei do Senado (PLS) 174, de 2016, que altera o Marco Civil da Internet, proibindo as operadoras de internet de estabelecerem franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Pelas regras atuais, o serviço de banda larga fixa é cobrado de acordo com a velocidade de navegação contratada. A proposta, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), visa garantir à população internet livre e ilimitada.

Na justificativa do projeto, o tucano classificou a internet como uma ferramenta de cidadania, usada pelos brasileiros para uma série de serviços, que vão desde o ensino a distância até a declaração do Imposto de Renda. O senador acrescentou que a grande maioria dos países já adota o modelo de internet fixa sem limite de dados. “Limitar o uso da internet seria uma péssima novidade no Brasil, sendo somente repetida em países liderados por governos autoritários, que cerceiam o acesso à informação por parte de seus cidadãos”, constatou.

Demanda da sociedade

O projeto de Ferraço também atende a uma demanda da sociedade. Pesquisa realizada pelo DataSenado, entre maio e junho do ano passado, verificou que 99% de um total de 608.470 internautas entrevistados foram contrários à limitação de dados na internet de banda larga fixa. Já no portal e-Cidadania, quase 35 mil internautas se manifestaram favoravelmente ao projeto. Os votos contrários, 308, representavam menos de 1% do total de votos.

A proposta atualmente está em análise na Câmara dos Deputados, e já recebeu o apoio do líder da bancada do PSDB na Casa. “Esse projeto tem meu total apoio. Como líder da bancada do PSDB na Câmara, vou lutar pela aprovação imediata na Câmara dos Deputados”, disse em suas redes sociais o deputado federal Ricardo Tripoli (SP).

Já o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) salientou que o acesso à internet é fundamental, e deve estar integrado à vida dos brasileiros. “Nós buscamos garantir algo que é muito importante para a cidadania. Entendemos a internet como um direito fundamental do cidadão, porque garante a inclusão e permite que as pessoas tenham o melhor benefício da ferramenta que hoje é essencial”, completou o parlamentar.

Fonte: Portal do PSDB