Aécio Neves propõe medidas de proteção social aos mais pobres

30 de abril de 2016

“Nada se compara na nossa história ao momento que atravessamos e ao que ainda poderemos viver.A pandemia mundial do novo coronavírus exige de todos nós disciplina e extrema responsabilidade.

Temos que ouvir e respeitar os alertas de nossos especialistas nas áreas da saúde e da assistência social. A população brasileira, principalmente a mais desassistida, precisa agora de ações emergenciais e eficazes por parte de todos os poderes públicos.A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o projeto de calamidade pública, mas apenas a aprovação de projetos e de novas leis não dará a resposta que precisamos com a agilidade necessária.

Como falar em álcool gel em casas em que falta água? Ou em isolamento em moradias pequenas que abrigam famílias numerosas?

Nossos protocolos precisam se adaptar à nossa realidade.Diferentemente dos países de onde vêm relatos pungentes da tragédia, são milhões os brasileiros pobres e miseráveis.

Precisamos nos antecipar em ações para proteger de forma especial essa parcela vulnerável da população. Fiz chegar a diversas autoridades algumas sugestões que recebi, e que, acredito, devem ser avaliadas.

As sugestões abaixo são do professor de Práticas Sociais Marcelo Garcia, ex-secretário nacional de Assistência Social do governo FHC e ex-secretário municipal de Assistência Social do governo César Maia, que, entre outros, coordenou programas na nossa campanha em 2014. A meu ver, elas merecem atenção.

1- Identificar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) todos os idosos que vivem em favelas, vilas, assentamentos.
2- Oferecer isolamento e acolher os idosos em espaços preparados ou credenciados pelo poder público como hotéis e pousadas. Para onde vão os idosos de baixa renda de uma família em que alguém se contaminou?
3- Fazer ampla distribuição de água, sabonete e desinfetante para as famílias do Bolsa Família e para as inúmeras que não estão em cadastro algum (os esquecidos e invisíveis).
4- Levar informação e comunicação de casa em casa de forma simples e direta. Carros de som podem ajudar muito. É preciso entrar nas favelas e cidades pobres antes do vírus.
5- Apoiar as famílias com cestas básicas para subsistência, pois a renda de milhões de brasileiros secou. Tem muito menos gente nas ruas e os serviços informais estão caindo. Uma mulher que não tem onde vender sua empada é uma mãe que não tem comida para levar para os filhos.
6- Realizar cadastramento de urgência no CadÚnico para recebimento do Bolsa Família e dos programas para trabalhadores informais. Não podemos abrir mão desses recursos que chegam direto nas pessoas.
7- Estados e Municípios que tiverem recursos devem criar Rendas de Urgência por 90 dias para famílias que perderam a renda informal.
8- Chamar novas equipes do Sistema Único da Assistência Social para atuarem nos CRAS com a população na rua, nos abrigos e na comunicação direta com as pessoas.
9- Criar Rondas Sociais nas cidades e nos bairros pobres das grandes cidades para avaliação de quem precisa de isolamento e quarentena.
10- Avaliar com o Poder Judiciário os detentos e adolescentes infratores que possam cumprir pena domiciliar. Medidas relativas à população carcerária precisam ser agilizadas. O sistema, pela notória falência, pode se transformar numa tragédia a parte.
11- Realizar ações de Atenção em Saúde de forma emergencial em abrigos de crianças e idosos.
12- Fazer chamada de trabalhadores da Assistência Social para apoiar essa estratégia.
13- Dividir os estados em vários territórios sociais com o conjunto de prefeitos atuando em parceria com comando regional, comando estadual e comando nacional.
14- Discutir em caráter de Urgência a situação dos moradores de rua.

Infelizmente, por tudo que temos ouvido e lido, a situação vai piorar rapidamente. Se formos ágeis e competentes, talvez ainda seja possível minimizar os efeitos dessa tragédia.”

Deputado Federal Aécio Neves – PSDB / MG