Antes de votar nova Previdência, Anastasia abre mão de aposentadoria parlamentar

30 de abril de 2016

Antes de votar favoravelmente à Reforma da Previdência, aprovada em primeiro turno no Plenário do Senado Federal nesta semana, o senador Antonio Anastasia anunciou ter aberto mão de sua aposentadoria especial como parlamentar, o chamado Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). “Renunciei a possibilidade de me aposentar como parlamentar no Congresso brasileiro. Foi uma decisão tomada em razão da grande reforma previdenciária, não só para demonstrar solidariedade, mas para deixar claro que muitos políticos como eu não estamos na política por questões financeiras, mas por vocação”, afirmou o senador.

Não é a primeira vez que Anastasia abre mão desse tipo de benefício. Enquanto governador de Minas Gerais, ele enviou à Assembleia Legislativa e sancionou projeto que se transformou na Lei estadual 19.575, que extinguiu a concessão de pensão vitalícia a ex-governadores do Estado, suas viúvas ou filhos. As pensões eram concedidas aos ex-governadores que requeriam o recebimento, baseado na Lei 1.654, de 1957.

Anastasia é servidor público de carreira da Fundação João Pinheiro, instituição de pesquisa e ensino vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, e professor licenciado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “É importante conhecer, de fato, aqueles que se dedicam à causa pública, saber os seus propósitos. O meu nunca foi enriquecer no serviço público. Tive muitas oportunidades, eventualmente, como advogado. Poderia ter seguido uma carreira em que poderia ter um êxito financeiro muito maior que tenho como servidor que sou. Mas a vocação, o espírito de servir e o gosto verdadeiro que tenho pela coisa pública me move nesse sentido”, destaca.

O texto base da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) foi aprovado em primeiro turno no Senado com 56 votos favoráveis e 19 contrários. A expectativa é que a proposta possa ser votada em segundo turno até a próxima semana quando, então, poderá seguir para promulgação.