Eduardo Barbosa será presidente da Subcomissão Permanente de Políticas Migratórias

30 de abril de 2016

O deputado federal Eduardo Barbosa foi designado presidente da Subcomissão Permanente de Políticas Migratórias, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

De acordo com o deputado, o tema é de extrema importância diante da Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017 – a nova Lei de Migração –, do crescente fluxo migratório para o Brasil, especialmente o caso das cidades brasileiras fronteiriças com a Venezuela e Bolívia, do posicionamento político brasileiro diante das questões globais sobre a matéria, e da complexidade que envolve a questão dos migrantes.

“Um dos papeis da Subcomissão será acompanhar a política brasileira de assistência ao migrante nacional, com o objetivo de avaliar a sua execução e se o seu alcance permite ao brasileiro acessar as políticas públicas para terem suas necessidades atendidas”, ressaltou Eduardo Barbosa.

O deputado ainda afirmou que a Subcomissão vai acompanhar e debater com o Ministério das Relações Exteriores as ações que visam equacionar as demandas em diversas áreas, como previdência, educação, cultura, etc., dos brasileiros que vivem no exterior.

A intenção do deputado é apresentar na próxima semana o Plano de Trabalho da Subcomissão, que terá como vice-presidente o deputado Pastor Eurico (PATRI-PE) e como relator o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).