PL de Domingos Sávio cria Programa Nacional de Vacinação em Escolas

30 de abril de 2016

O deputado Domingos Sávio apresentou nesta semana projeto de lei (826/2019) que dispõe sobre o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A proposta é fazer campanhas de vacinação nas escolas para atualizar a caderneta de vacinação das crianças.

Com o objetivo de identificar e resgatar crianças não vacinadas, o projeto indica a periodicidade de realização, duração e orientações individuais às famílias que se recusarem a vacinar a criança. O programa também abrangerá escolas particulares, desde que haja possibilidade de atendimento pelo sistema de saúde local.

Segundo o tucano, a proposta é uma estratégia de resgate de não vacinados, convocando a população alvo à escola a fim de avaliar a necessidade de vacinação. “É feita em um curto intervalo de tempo (duas semanas), oportunidade em que são oferecidas à população as vacinas de rotina do calendário definido pelo Ministério da Saúde”, disse.

A queda na cobertura das principais vacinas do calendário tem preocupado especialistas, com a ameaça real do retorno de doenças comuns no passado. Em 2018, o Brasil registrou mais de 10 mil casos de sarampo, por exemplo. A vacina que previne essa doença é a tríplice viral, oferecida pelo SUS. No entanto, a cobertura da primeira dose da vacina foi de 90,1% em 2017, abaixo da meta.

O programa será estruturado num formato de campanhas, com a finalidade de mobilizar a comunidade. Sávio ressalta que, como disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o programa não obriga a criança a ser vacinada, apenas disponibiliza a vacina em local diverso das unidades de saúde.

As crianças que não participarem terão os pais convocados pela unidade de saúde responsável, a fim de oferecer atenção individualizada a essas famílias. Serão fornecidas orientações sobre a segurança e importância da vacinação.

Para participar, as unidades de ensino deverão informar a quantidade de alunos matriculados na educação infantil e ensino fundamental, agendar a data em que a equipe de vacinação irá a escola para vacinar as crianças, entre outros requisitos.

Fonte: PSDB na Câmara