Projeto da Escola Sem Partido deve ser discutido sem radicalização, diz Caio Narcio

30 de abril de 2016

Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Caio Narcio chamou atenção para a importância da discussão do Projeto de Lei 7180/2014, conhecido como Escola Sem Partido. A proposta está em discussão na Comissão Especial nesta quarta-feira (5) para votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).

Caio afirma que o Parlamento não pode se furtar de realizar um debate sério em torno da proposta, que, para ele, é fundamental para o desenvolvimento da educação no Brasil. O tucano lamenta que o projeto em análise tenha se tornado radical, prejudicando o debate.

“É um debate que precisa ser feito. O grande desafio é, primeiro, assumir que existe, sim, doutrinação dentro de sala de aula, seja para a direita ou para a esquerda. E o principal fato a se discutir é a maneira pela qual vamos lidar com isso”, afirma o parlamentar, ao ressaltar que não é papel dos professores, diretores ou reitores realizar qualquer tipo de doutrinação nas instituições de ensino, que devem manter seu caráter plural de interpretação, para que se possa construir a divergência de pensamento.

A proposta prevê seis deveres para os professores, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Caio vê problemas na redação do texto apresentado pelo deputado Flavinho, que entre outros pontos, proíbe o ensino da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”. Além disso, determina que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.

“Da maneira como está, o projeto encontra-se radicalizado para um lado. E acho que quem defende o outro lado também não tem total razão. Acredito que o mais importante é dar a essa discussão o caráter plural que as instituições de educação devem ter”, destaca o deputado mineiro.

Para ele, as diferentes ideologias devem conviver no âmbito escolar e acadêmico e ali serem assimiladas, debatidas e compreendidas, para que um pensamento não se imponha sobre o outro.

“As instituições educacionais devem compreender o caráter plural que o nosso país tem na sua raiz. Qualquer atitude que delimite o caráter plural dessas instituições deve ser combatida e compelida da nossa sociedade. Devemos encontrar um caminho que assegure o caráter educacional das nossas instituições, com sua missão de construir a cidadania. E a cidadania só se desenvolve quando há um ensino plural, em que todas as vertentes estão presentes, em que se compreendem os diversos tipos de pensamento que existem na sociedade”, apontou.

O parlamentar fez um chamamento ao Parlamento para que o tema seja discutido de forma séria. “A solução passa, sim, pelo enfrentamento da ideologização na educação e pela discussão serena, robusta e tranquila, ouvindo todos aqueles que querem construir uma educação que nos leve a um novo milênio”, concluiu.

Fonte: PSDB na Câmara