O papel essencial das parcerias público-privadas

30 de abril de 2016

Artigo do deputado federal Marcus Pestana publicado no site Congresso em Foco (07/05). Leia abaixo:

Nunca é demais repetir que o desafio central do Brasil é superar a profunda recessão experimentada no período 2014/2016, assegurar a retomada dos investimentos e, com isso, criar emprego e renda para a população.

Desatar o nó do desenvolvimento econômico passa por reformas estruturais que criem o ambiente saudável necessário para que os investimentos irriguem a dinâmica da economia.

O crescimento econômico é fruto de múltiplos vetores: investimento público e privado, consumo governamental e das famílias, comércio exterior, expansão responsável do crédito.

Diante da monumental crise fiscal que se abateu sobre o país, poucas são as possibilidades das respostas virem do setor público. O governo federal acumula um déficit nominal de 10% do PIB, nível altíssimo para os padrões internacionais. Os governos estaduais, com raras exceções, vivem um momento de constrangimento fiscal quase absoluto. No plano municipal, poucas prefeituras conseguem investir de forma significativa. O nível agregado de investimento do setor público é raquítico e claramente insuficiente para alavancar a retomada do crescimento.

Não havendo poupança pública, ao contrário, havendo drenagem de recursos privados para financiar o deficitário Estado brasileiro, se impõe uma agressiva e criativa política de construção de parcerias com os investidores privados. Ao lado de privatizações e concessões, aonde houver viabilidade econômica e financeira, é inadiável a consolidação de PPPs para superarmos os gargalos da economia e da infraestrutura social e logística.

Em Minas e no Brasil, temos bons exemplos de sucesso de parcerias. O avanço nos aeroportos brasileiros é visível, prova disso é Confins. A Infraero não conseguiria bancar os investimentos e garantir gestão eficiente. No sistema penitenciário, Minas produziu a mais inovadora experiência de parceria em Ribeirão das Neves. Os resultados são os melhores possíveis. As UAIs (Unidades de Atendimento Integrado) foram uma iniciativa premiada e reconhecida por seus frutos.

Recentemente, a prefeitura de Betim coordenou a montagem da parceria do Aeródromo Inhotim com diversas empresas privadas, o que resultará em investimentos de R$ 160 milhões e alavancará o desenvolvimento regional nas áreas de alta tecnologia, manutenção aeronáutica, produtos farmacêuticos e turismo. Inhotim hoje é referência internacional.

Para o sucesso dessa estratégia de desenvolvimento precisamos, além do equilíbrio macroeconômico, gerar um ambiente de confiança para os investidores, com regras claras e permanentes, fundo garantidor e estímulos governamentais.

O modelo de desenvolvimento centrado no Estado brasileiro se esgotou. Temos que abrir alas para os empreendedores privados e assim desencadearmos um ciclo de inovações e investimentos, gerando empregos e renda para assegurar a melhoria da qualidade de vida de nossa população.

Fonte: Congresso em Foco