Prefeito Sérgio Azevedo faz, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, prestação de contas do primeiro ano de governo

30 de abril de 2016

Sérgio Azevedo falou das diversas medidas tomadas durante o ano para redução de despesas

O prefeito de Poços de Caldas Sérgio Azevedo (PSDB), acompanhado do vice-prefeito, Flavio Faria, realizou nessa terça-feira, (06/02) na Câmara Municipal, a prestação de contas do seu primeiro ano de mandato. A prestação de contas foi realizada antes da abertura dos trabalhos do Legislativo de 2018, feita pelo presidente da Casa, vereador Antônio Carlos Pereira (DEM).

Sérgio iniciou falando sobre sua participação no Encontro de Prefeitos Mineiros, que reuniu cerca de 400 prefeitos na última sexta-feira, (02/02), em Belo Horizonte. O tema principal do encontro na Associação Mineira de Municípios (AMM) foi a tentava junto as administrações municipais de Minas de buscar uma solução quanto à quitação da dívida do Governo do Estado.

A administração do governador Fernando Pimentel (PT) se comprometeu a fazer o repasse dos valores do IPVA em 45 dias e retomar o repasse imediato dos valores que cabem aos municípios e também o repasse do ICMS. Porém, até terça-feira (05/02) o repasse do IPVA previsto não foi realizado, o que, segundo o prefeito Sérgio Azevedo, gera uma grande incerteza aos municípios.

O prefeito de Poços de Caldas pediu aos vereadores que intercedam também pela situação, pelo povo, fazendo uma moção de repúdio ao governo estadual para que essa situação possa ser revertida.

Já em relação à prestação de contas, Sérgio Azevedo falou sobre a situação financeira do município e lembrou que em janeiro de 2017, quando assumiu o cargo, o déficit previsto para o ano era de R$ 155.031.622,26. Porém, ao longo do ano, foram realizadas diversas medidas para que a situação fosse revertida. Como resultado, o déficit foi totalmente diferente do esperado, de R$ 73.063.356,53. Sendo que deste valor, R$ 55.811.704,05 se referem às dividas de longo prazo, referente ao parcelamento do INSS e a divida herdada junto ao IASM.

Como dívida real a curto prazo, o valor hoje é de R$ 17.251.652,48, sendo que uma parte é de valores ainda de 2016 e outra parte de valores já pagos também relativos a 2016, que totalizam R$ 17.946.268,82. Ou seja, se não fossem os valores herdados, a prefeitura estaria equilibrada e até com sobra prevista de R$ 694.616,34.

Confira os dados apresentados pelo prefeito:

Redução de despesas

Sérgio ressaltou que foram diversas as medidas tomadas durante o ano para redução de despesa. Como exemplo, a diminuição do salário do prefeito, do vice e dos secretários municipais, conforme compromisso de campanha. O corte foi feito logo nos primeiros dias de governo. Além disso, a transferência de várias secretarias para prédios públicos, utilizando espaços que estavam vazios, trazendo economias significativas ao longo do tempo.

O prefeito também lembrou a não nomeação de aproximadamente 20% dos cargos comissionados, cumprindo também compromisso de campanha, como também corte de mais de 50% na verba de comunicação.

De acordo com Sérgio ainda há muito que se fazer, “Medidas estão sendo tomadas por conta da falta de repasse, das dividas herdadas, porém, a qualidade do serviço prestado e a valorização dos servidores são prioridades nesta gestão e vão seguir avançando”, afirmou.

Sérgio informou que “a meta é zerar o déficit de curto prazo neste ano de 2018, porém continuando com o parcelamento do INSS patronal, o que é legal de se fazer, para que possamos ter nossa CND, e fazer uma lei de parcelamento do valor atrasado do IASM para iniciarmos a amortização a partir de janeiro de 2019. A partir de então a prefeitura teria que trabalhar com o aumento gradual das receitas, com a retomada do crescimento do brasil, para no mais breve espaço de tempo conseguir fazer os recolhimentos do INSS no mês, fato que não ocorre na prefeitura há mais de 15 anos”, afirmou.

Plano de Governo

Dando prosseguimento a prestação, Sérgio falou também do seu Plano de Governo, das 256 ações planejadas, 59,76% já foram atendidas ou executadas. E restam apenas 24,61% a se executar, sendo que, 3,52% das ações estão sendo revistas. Durante a sessão foi falado do trabalho de cada secretaria, das ações desenvolvidas ao longo do ano, sobre as medidas feitas por cada um para gerar corte de despesas, e sobre o investimento e as modernizações realizadas em cada setor, visando melhorar a qualidade de vida do cidadão poços-caldense.

Encerrando sua explanação na Câmara Municipal, o prefeito reafirmou seu compromisso com a cidade, “Vamos cuidar com carinho da nossa cidade, não só do centro, que é utilizado por toda a população, mas também de cada bairro da cidade, que hoje nos quatro cantos recebe atenção de todas nossas secretarias, apesar de toda a dificuldade financeira atravessada pelo município”.